Gilmar Mendes, Dino e Felipe Santa Cruz debatem democracia

Publicado originalmente no Vermelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse neste domingo (7) que a corte vem cumprindo bem o seu papel de guardião da Constituição Federal sem extrapolar os limites estabelecidos.

Numa transmissão ao vivo pela Internet realizada à noite, pela Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Gilmar criticou o fato de o comando do Ministério da Saúde estar sendo ocupado de forma interina em meio a uma pandemia. A informação é do site do Valor Econômico.

“Da nossa parte, do Supremo Tribunal Federal, nós temos absoluta consciência de que estamos cumprindo bem o papel de guardião da constituição federal. Não me parece que tenhamos extravasado os limites”, declarou Mendes, no debate que conta ainda com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Mendes contou que esteve em março com o presidente Jair Bolsonaro, que lhe pareceu à época “uma alma bastante angustiada” com relação aos efeitos da pandemia sobre a economia.

Na percepção do ministro do STF, Bolsonaro ficou incomodado com a decisão do STF que garantiu a estados e municípios a autonomia para determinar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

“Tenho a impressão de que isso, de alguma forma, causou grande desconforto ao presidente da República, que chegou a usar uma expressão segundo a qual o STF teria esvaziado a sua caneta. Ele imaginava que talvez estivesse diante de um modelo de presidencialismo de caráter imperial, coisa que obviamente não ocorre”, disse o ministro do Supremo.

Para Mendes, a interinidade no Ministério da Saúde é “bastante constrangedora”, especialmente “num ministério dessa importância nesse momento específico.”

Ao responder uma pergunta de um dos participantes, Mendes classificou como “extravagante” a tese de que o artigo número 142 da Constituição autorizaria um possível intervenção das Forças Armadas para mediar a queda-de-braço entre o Executivo e outros poderes.

“Ninguém imagina que uma Constituição feita num ambiente democrático autorizaria às Forças Armadas o papel de intérprete da Constituição ou de árbitro de conflitos entre o Supremo e o Congresso ou, eventualmente, entre o Supremo e o Executivo”, argumentou ele. “Isto não tem precedentes na história do constitucionalismo democrático mundial.”