Morre Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, aos 78 anos

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer. Foto: Gustavo Lima/STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer morreu nesta quarta (25) em Brasília, aos 78 anos. A informação foi confirmada pela corte. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico, e a causa da morte não foi divulgada.

O velório será realizado na sede do tribunal nesta quinta (26), a partir das 9h30, com sepultamento às 14h30 no cemitério Campo da Esperança.

Fischer integrou o STJ desde 17 de dezembro de 1996, quando foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Presidiu a Corte entre 2012 e 2014 e se aposentou em 2022, após mais de 115 mil processos julgados.

Também comandou a Quinta Turma e a Terceira Seção, além de ter presidido o Conselho da Justiça Federal no período em que esteve à frente do tribunal. Em dezembro de 2015, assumiu a relatoria dos processos da Lava Jato após mudança na composição da 5ª Turma.

Permaneceu na função até a aposentadoria, tornando-se o principal relator dos casos da força-tarefa no STJ durante esse período. Entre os processos sob sua responsabilidade estiveram ações envolvendo o então ex-presidente Lula.

Plenário do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Rafael Luz/STJ

Em abril de 2018, Fischer negou habeas corpus que buscava evitar a prisão de Lula após a expedição do mandado pelo então juiz Sérgio Moro. Já havia votado, como relator na 5ª Turma, contra um pedido apresentado pela defesa. Em novembro daquele ano, rejeitou monocraticamente recurso especial que tentava anular a condenação no caso do triplex do Guarujá.

Em abril de 2019, votou pela redução da pena imposta a Lula no mesmo caso, passando de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. A decisão foi acompanhada pela 5ª Turma do STJ.

Fischer também atuou como relator no caso das “rachadinhas” envolvendo o antigo gabinete de Flávio Bolsonaro (PL) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), tendo votado contra recurso que questionava a quebra de sigilo bancário e fiscal.

Em 2021, decisões relacionadas à Lava Jato, inclusive nos processos de Lula, foram impactadas por decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos e anulou as condenações.

Nascido em Hamburgo, em 30 de agosto de 1947, Fischer veio ao Brasil ainda bebê, formou-se pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), iniciou carreira no Ministério Público do Paraná e deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos.