Festa da Banana: STJ suspende liminar e volta a proibir evento com Gusttavo Lima na Bahia

STJ suspende Festa da Banana – Reprodução

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu neste domingo (05), a liminar que havia sido concedida por um juiz plantonista na Bahia, liberando a Festa da Banana, festa no município de Teolândia, na Bahia e que contaria com show do cantor sertanejo Gusttavo Lima.

Após a Justiça proibir a realização do evento na última semana, a prefeitura recorreu da decisão e conseguiu uma liminar liberando a Festa, que se iniciou no último sábado (04) e tem previsão de continuar até o próximo dia 13 de junho. Com a nova decisão, a festa está suspensa.

Agora, por decisão monocrática do presidente do STJ, o ministro Humberto Martins, a liminar perdeu a validade e a festa voltou a ser proibida. “Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, escreveu ele em sua decisão. Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País”

O município de Teolândia virou protagonista de um imbróglio por conta dessa festa, que pagaria valores exorbitantes a diversos cantores, inclusive Gusttavo Lima, que está no olho do furacão com uma série de participações investigadas pelo MP, todas pagas com dinheiro de prefeituras.

O MP pediu a suspensão da Festa da Banana depois que os gastos com o evento veio à tona. O município de Teolândia decretou estado de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade entre novembro e dezembro de 2021.