Operação “Vem Diesel”: PF faz operação contra preços abusivos em postos de combustíveis

Preços abusivos em posto de combustíveis. Foto: reprodução

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. A ação, batizada de “Vem Diesel”, ocorre em 11 estados e no Distrito Federal e mobiliza uma força-tarefa com órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

As diligências são realizadas em postos de combustíveis e distribuidoras nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás, além do Distrito Federal. A operação conta com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e de Procons estaduais.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo é identificar práticas como reajustes injustificados nas bombas, fixação de preços entre concorrentes para controle de mercado e outras condutas abusivas que possam prejudicar o consumidor.

Caso sejam encontradas irregularidades, os indícios de crimes contra a ordem econômica, tributária ou as relações de consumo serão encaminhados para investigação e responsabilização.

Agente da Polícia Federal. Foto: reprodução

A ofensiva ocorre após uma série de fiscalizações recentes em capitais como Brasília e São Paulo, onde refinarias, distribuidoras e postos foram inspecionados. Parte dos estabelecimentos chegou a ser interditada após a identificação de problemas, e o material coletado passou por análise das autoridades.

De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor, um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa, ou seja, quando o fornecedor aumenta valores sem que haja aumento real nos custos. Também entram nessa classificação situações em que empresas se aproveitam de contextos de crise, como guerras ou desastres, para ampliar lucros de forma excessiva.

Entre os critérios observados pelas equipes estão aumentos sem justificativa técnica, uso de métodos que violem o equilíbrio das relações de consumo e práticas que afetem a livre concorrência. Esse último ponto é considerado essencial para garantir que reduções de custos ao longo da cadeia sejam repassadas ao consumidor final.

Mesmo com medidas adotadas pelo governo federal para conter os impactos da alta internacional do petróleo, como a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, aumento do imposto de exportação e incentivos ao setor, há indícios de que distribuidoras e postos ampliaram suas margens de lucro.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais aponta que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens cresceram mais de 30% em combustíveis como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.

O cenário tem pressionado o governo, que também enfrenta resistência dos estados em reduzir o ICMS sobre os combustíveis e discute alternativas em reuniões conduzidas pelo Ministério da Fazenda.