Lula anuncia novas medidas para proteção da população Yanomami

O presidente Lula em visita à Floresta Amazônica. Foto: reprodução

Em uma reunião ministerial realizada na tarde da última sexta-feira (22), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou medidas para intensificar as ações de proteção ao povo indígena Yanomami e combate ao garimpo ilegal na região de Roraima e Amazonas. A decisão veio como parte do balanço das ações implementadas pelo governo federal ao longo de 2023.

Durante a reunião, Lula reiterou que a proteção e cuidado ao povo Yanomami são prioridades desde o início de sua gestão. A discussão contou com a presença de ministros e representantes de diversas pastas, incluindo os ministros da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social, da Advocacia-Geral da União, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além de representantes do ministério da Saúde, das Forças Armadas, da Funai e da Casa Civil.

Ações realizadas em 2023 incluíram a instituição do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-6 Yanomami) para ações emergenciais na grave situação sanitária e nutricional da população Yanomami. Mais de 13 mil atendimentos de saúde foram realizados, com envolvimento de 1.850 profissionais de saúde, e o envio de 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos. Além disso, foram aplicadas 52.659 doses de vacinas.

O controle do espaço aéreo visou combater voos clandestinos sobre o território indígena, estrangulando a principal via de suprimento do garimpo. Houve 7.358 horas de voo, incluindo transporte de indígenas, mantimentos, atendimentos médicos e apreensões, totalizando o transporte de 430 indígenas, apreensão de 164 pessoas e transporte de 36.645 cestas de alimentos.

Crianças Yanomami. Foto: reprodução

A Polícia Federal realizou 13 operações, resultando em 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos. Estão em andamento 387 investigações, com destaque para a operação Buruburu, que desarticulou o esquema de logística aérea dos garimpeiros.

Investigações focadas nos grandes patrocinadores do comércio ilegal de ouro resultaram na inutilização de 88 balsas, 12 aeronaves, 35 embarcações, entre outros, além da apreensão de 10 aeronaves, 37 armas de fogo, 874 munições, 205 celulares, entre outros.

O Ibama deflagrou a Operação Xapiri, que combate crimes ambientais com efetiva ocupação do território e ataque aos garimpos ativos. Foram embargados 6.907,11 hectares degradados pela atividade garimpeira.

Autos de Infração totalizaram 173, com R$ 60.355.150,00 em multas, e 238 termos de apreensão, com valor dos bens estimado em R$ 94 milhões. Houve fiscalização de 205 pistas de pouso, com 31 pistas embargadas, e autuação de 8 casos relacionados ao comércio irregular de combustível de aviação, resultando em R$ 10,8 milhões em multas.

Essas ações demonstram o compromisso do governo em enfrentar os desafios na região e proteger a integridade do povo Yanomami, além de combater as atividades ilegais que ameaçam o meio ambiente. O presidente Lula destacou a importância dessas medidas para preservar não apenas a cultura indígena, mas também o ecossistema da região.