Como funciona o TFFF, fundo criado por Lula para conservar florestas

O presidente Lula durante o lançamento do TFFF em reunião com líderes. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado na COP30, foi desenhado como um mecanismo financeiro global e permanente para remunerar países que preservam florestas tropicais. Ele usa os rendimentos de um grande fundo de investimentos para pagar um valor fixo por hectare mantido em pé, sem gerar créditos de carbono.

O objetivo é criar um fluxo previsível e de longo prazo, considerado inovador em comparação a iniciativas anteriores de conservação. A estrutura combina capital público e privado em um modelo de blended finance. Governos e filantropias aportam cerca de 25 bilhões de dólares em garantias, doações ou empréstimos de longo prazo.

A partir dessa base, o fundo pretende emitir até 100 bilhões de dólares em títulos no mercado internacional. O Banco Mundial será o administrador, e o dinheiro será aplicado em uma carteira diversificada de renda fixa, excluindo setores poluentes.

Com o TFFF totalmente capitalizado, a expectativa é gerar entre US$ 3 e US$ 4 bilhões (entre R$ 16 e R$ 21 bilhões) anuais para repasses a países que comprovarem conservação. O valor inicial sugerido é de US$ 4 (R$ 21) por hectare preservado, com descontos se houver aumento de desmatamento. Pelo menos 20% dos recursos devem ir diretamente para povos indígenas e comunidades locais.

Para receber pagamentos, o país precisa ser uma nação em desenvolvimento com floresta tropical ou subtropical e manter desmatamento abaixo de 0,5%, seguindo tendência de queda. Também deve possuir sistema confiável de monitoramento e regras claras de distribuição interna, priorizando quem conserva.

Pavilhões da COP30. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os recursos não precisam financiar projetos específicos. Governos poderão usar o dinheiro para ações de comando e controle, programas sociais em áreas florestais ou iniciativas de desenvolvimento sustentável, desde que contribuam para manter a floresta em pé. Todos os gastos deverão ser divulgados de forma transparente.

O fundo sofre críticas por depender do desempenho de títulos de dívida, sujeitos à volatilidade. Em cenários de crise global, os rendimentos podem não ser suficientes para pagamentos anuais. Mesmo assim, a engenharia financeira passou por avaliações do Banco Mundial, consultorias e uma agência de rating, e inclui limites de concentração de risco.

Especialistas consideram o TFFF diferente por sua escala, por ser permanente e por reforçar a soberania dos países tropicais na governança. A lógica é de investimento, não de ajuda, e os pagamentos se baseiam na floresta mantida, e não apenas na redução de emissões. A reserva mínima destinada a povos indígenas é vista como um dos aspectos mais importantes do desenho.