CGU indica sobrepreço de R$ 1,59 bilhão em compras de material escolar pelo governo Bolsonaro

Relatório da CGU indicou potencial sobrepreço em compra de material escolar pelo FNDE
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sob o comando de aliados políticos do governo Bolsonaro, abriu uma licitação para comprar dez milhões de mesas e cadeiras escolares que entrou na mira da Controladoria-Geral da União (CGU), segundo reportagem do O Globo.

Um relatório do órgão indicou um potencial sobrepreço de R$ 1,59 bilhão, além de considerar o material encomendado como o dobro do que seria necessário. A auditoria da CGU constatou valores digitados ou associados a itens errados que provocariam um prejuízo de R$ 176 milhões aos cofres públicos.

Um dos pregões mais cobiçados no FNDE, a compra de mesas e cadeiras escolares em diferentes municípios e estados foi orçada inicialmente pelo órgão em R$ 6,3 bilhões. O edital que chamou a atenção de técnicos da CGU foi lançado em janeiro deste ano e apresentava algumas falhas como no processo de pesquisa de preços de mercado e na quantidade de itens que seriam comprados.

De acordo com o documento, a média de preços estaria 165% acima dos valores coletados pelo sistema de compras do governo federal e 41% acima do preço de mercado praticado pela internet.

Após identificação das irregularidades no edital, a compra foi suspensa. Também causaram suspeitas no caso o pouco número de propostas recebidas pelo governo federal. Apenas oito ofertas de empresas foram feitas, o que é considerado insuficiente pelo valor apresentado no edital.

Além disso, entre as ofertas constam empresas que não possuem funcionários ou capacidade para produzir a quantidade solicitada de material pelo governo. Segundo a CGU, “não foram identificados documentos ou estudos técnicos que indiquem de que forma foi avaliado se as empresas consultadas possuem condições para fornecer os bens licitados, e que estariam aptas, portanto, a apresentar propostas competitivas e compatíveis com o porte da licitação”.

Para o órgão, a metodologia utilizada pelo governo Bolsonaro para a compra dos bens foi inadequada. “Somente com a revisão dos quantitativos a serem adquiridos, após recomendação da CGU, obteve a redução de 52,5% dos itens a serem adquiridos, demonstrando que a metodologia inicialmente prevista estava inadequada”.

O FNDE, comandado pelo Centrão, nega as irregularidades e afirma ter suspendido o pregão por decisão própria. “Esclarecemos que não houve erro de digitação na planilha de estimativa de preços. O que ocorreu foi a divergência de resultados decorrentes da busca por itens com especificações diferentes em um mesmo pregão. […] Tampouco houve erro no quantitativo estimado de itens. A CGU sugeriu um recorte diferente do que foi definido pelo FNDE”, diz o fundo em nota enviada ao O Globo.