Prêmio Nobel da Paz a Lula não seria descabido. Por Joaquim de Carvalho

Lula, como presidente, promoveu o maior programa de combate à miséria do século XXI, conforme reconhecimento da ONU e até do Banco Mundial

Com a campanha internacional para que receba o Nobel da Paz em 2019, Lula já se tornou o segundo brasileiro que mais se aproxima da homenagem, uma das mais importantes do mundo.

Com mais de 400 mil assinaturas em favor de sua indicação, Lula se colocou ao lado do Dom Hélder Câmara, que, nos anos 70, durante a ditadura militar, foi indicado quatro vezes para o prêmio.

Dom Hélder Câmara, que denunciou ao mundo os abusos da ditadura, como a tortura, sofreu forte oposição do governo da época para que não recebesse o Nobel.

Conforme investigação da Comissão Estadual da da Memória e Verdade, de Pernambuco, o embaixador do Brasil na Noruega à época, mandou cartas ao Itamaraty para relatar como atuava para que o Prêmio não fosse concedido ao líder religioso.

“Acredito que, cercada do maior cuidado e sigilo, esta Embaixada, embora sem efetuar qualquer gestão oficial, pôde contribuir para o afastamento, pelo menos este ano, da candidatura de Dom Helder Câmara ao Prêmio Nobel da Paz”, escreveu, em outubro de 1970, o embaixador Jayme de Souza Gomes.

De fato, em 1971, o comitê norueguês elegeu o chanceler alemão, Willy Brandt, para receber o Prêmio. Pelos relatos da comissão de memória e verdade de Pernambuco, a ditadura brasileira entendia que um prêmio a dom Hélder Câmara representaria o enfraquecimento do governo. E seria isso mesmo.

O argentino Adolfo Perez Esquivel recebeu o Nobel da Paz em 1980, depois de uma intensa participação em movimentos contra a ditadura na América do Sul, que resultou em prisões em vários países, inclusive no Brasil, onde, não fosse a intervenção de Dom Paulo Evaristo Arns, teria sido vítima de torturadores.

O Nobel da Paz a Perez Esquivel ajudou nos processos de redemocratização do continente. Hoje, Perez Esquivel lidera a campanha pela concessão do Nobel a Lula. O que o impulsionou é a prisão do ex-presidente, que considera política, mas a razão sugerida para o Prêmio é a atuação de Lula no combate à fome.

Ele lembra que, entre entre 2003 e 2010, “através de seu compromisso social, sindical e político, desenvolveu políticas públicas para superar a fome e a pobreza em seu país, uma das desigualdades mais estruturais do mundo”. Um dos dados que cita é a redução da miséria, tirado de um estudo do Banco Mundial.

“A percentagem de pessoas que vivem com menos de US$ 3,10 por dia caiu de 11% em 2003 para cerca de 4% em 2012”, escreve. Perez Esquivel destaca ainda outros dois indicadores: a desigualdade social, que caiu 0,9% ao ano entre 2003 e 2016, e a taxa de desemprego, reduzida pela metade no período do governo Lula.

O Prêmio Nobel cita ainda um trecho do discurso de posse de Lula, em 2003:

“Vamos criar condições para que todas as pessoas em nosso país possam comer decentemente, três vezes por dia, todos os dias, sem doações de ninguém. O Brasil não pode mais coexistir com tanta desigualdade. Precisamos superar a fome, a pobreza e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém: é para salvar vidas.”

O plano não ficou apenas em palavras, conforme lembra Perez Esquivel. “De fato, o programa Fome Zero e Bolsa Família foram levados a mais de 30 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema, fazendo com que o Brasil fosse mundialmente reconhecido por organizações internacionais como a FAO, o modelo de sucesso do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e pelo Banco Mundial”, diz.

Com a campanha em favor do Nobel da Paz a Lula, iniciada em abril, Perez Esquivel conseguiu mais de 400 mil assinaturas. É um feito e tanto, já que não é qualquer pessoa pode participar do abaixo-assinado.

É preciso preencher alguns requisitos, como ser membro de assembleias nacionais e governos nacionais, atuais chefes de Estado; membros do Tribunal Internacional de Justiça em Haia e do Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia; membros do Institut de Droit International; professores universitários, professores eméritos e professores associados de história, ciências sociais, direito, filosofia, teologia e religião; reitores universitários e diretores de universidades; diretores de institutos de pesquisa da paz e institutos de política externa; pessoas que receberam o Prêmio Nobel da Paz; membros da diretoria principal de organizações que receberam o Prêmio Nobel da Paz; membros, ex-membros e ex-assessores do Comitê Norueguês do Nobel.

Um comitê de cinco membros escolhido pelo Parlamento Norueguês vai eleger o Prêmio Nobel, que terá seu nome divulgado em outubro do ano que vem. A candidatura de Lula, com o abaixo-assinado, será formalizada em janeiro.

A candidatura de Lula não é descabida e, mesmo que tenha relação com o combate à fome, indicaria o repúdio da comunidade internacional ao que vem ocorrendo no Brasil, que culminou com a eleição de um candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro, para presidir o país nos próximos quatro anos.

O comitê de direitos humanos da ONU já indicou que acompanha de perto a situação no país. Em agosto, em caráter liminar, decidiu que o Brasil deveria respeitar os direitos políticos de Lula, decisão que o o país não acolheu. Lula era o líder nas pesquisas de intenção de voto, e sua candidatura a presidente poderia impedir a eleição de Bolsonaro.

O ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, que foi o presidente da Unasul, a entidade que reúne chefes de Estado do continente, classificou de “viciadas” as eleições brasileiros, o que é inegável. Se o candidato favorito é retirado do pleito, como considerar justo o processo de eleição do presidente?

A Interpol também emitiu um sinal de que não aprova o que tem ocorrido no pais. Retirou o alerta vermelho que pesava contra o advogado brasileiro Rodrigo Tacla Durán, que mora hoje na Espanha, por entender que o Judiciário brasileiro não garantiu o devido processo legal. O futuro ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, é quem decretou a prisão de Tacla Durán, ao acolher denúncia do MPF, e prejulgar Tacla Durán, ao dizer, em entrevista, que ele é criminoso.

Como poderia fazer tal afirmação se nem sequer o ouviu?

Em países civilizados, juízes que agem assim são afastados. No país, Moro teve recompensa. Responsável pela condenação de Lula, se tornou superministro do rival do ex-presidente e, na pasta que dirigirá, terá poderes para decidir quem ocupará os tribunais superiores.

O combate à fome justificaria a escolha de Lula para o Nobel da Paz, mas, se o comitê norueguês decidir homenageá-lo, fará muito mais do que reconhecer a importância de políticas de combate à desigualdade social.

Transmitirá ao mundo a mensagem de que Lula é, efetivamente, um preso político, e prisões políticas são intoleráveis, o que ajudará na correção de rumos internacionais, como aconteceu em 1980, com a escolha de Perez Esquivel.