Astronauta Marcos Pontes usa estrutura da FAB para divulgar empresa e vender pacotes de turismo

O senador Marcos Pontes (PL-SP). Foto: Reprodução

Uma empresa do senador Marcos Pontes (PL-SP) utilizou um espaço da Força Aérea Brasileira (FAB) durante o evento Domingo Aéreo, em São Paulo, para divulgar pacotes de turismo de aventura. A ação foi realizada há duas semanas no Campo de Marte, na zona norte da capital, conforme informações da Folha de S.Paulo.

O Domingo Aéreo é um dos maiores eventos de aviação do país e reuniu 232 mil pessoas, segundo a FAB. No estande da Agência Marcos Pontes, o público encontrou materiais promocionais, fotos de voos turísticos e um painel com o site da empresa, descrita como “a única empresa brasileira especializada em turismo exclusivo”.

O local também exibia livros do senador, que é tenente-coronel da reserva e ficou conhecido por ter viajado à Estação Espacial Internacional em 2005.

Uma funcionária do estande explicou que a empresa é administrada por Marcos Pontes e o empresário Marcos Palhares, e que oferece experiências como voos em caças MIG-29, na Rússia.

“Vai ter um pacote no final do ano que é para ver o eclipse total [do sol] na Islândia, e aí você já vê o eclipse total, a aurora boreal e ainda um vulcão de lá expelindo lava”, afirmou.

Estande da agência de turismo do senador Marcos Pontes em um dos hangares do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, no Campo de Marte. Foto: Bruno Ribeiro

O que diz a FAB

Em nota, a FAB informou que o convite para participar do evento foi endereçado à Fundação Astronauta Marcos Pontes, e não à empresa de turismo. Segundo a instituição, o Domingo Aéreo tem caráter “cultural e educativo, com entrada gratuita e voltado à integração entre a sociedade e a aviação”.

A Força ressaltou ainda que diversos espaços foram disponibilizados a “entidades civis, empresas e organizações ligadas à temática aeronáutica”.

Pontes nega vínculo administrativo com a empresa

Marcos Pontes afirmou, por meio de nota, que não exerce função administrativa na empresa e que não participou do evento.

“A presença da empresa no Domingo Aéreo foi uma participação espontânea, conduzida pelo empresário e futuro turista espacial Marcos Palhares, com foco em inspirar o público e divulgar conhecimento sobre o turismo espacial”, diz o comunicado.

Possível irregularidade

De acordo com Vitor Rhein Schirato, professor de Direito do Estado da USP, a situação pode configurar irregularidade. Ele destaca que a FAB deveria adotar critérios públicos e transparentes para a concessão de espaços a entidades privadas.

“Pode resultar em ato de improbidade administrativa tanto para o senador quanto para a FAB”, afirmou.

A Constituição Federal, em seu artigo 54, proíbe que deputados e senadores mantenham contratos com o serviço público ou sejam proprietários e diretores de empresas que recebam benefícios de órgãos públicos.