PGR abre mão do recesso para atuar na denúncia de tentativa de golpe de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não vai descansar no recesso de fim de ano para dar celeridade ao processo que investiga a suposta tentativa de golpe no país, envolvendo, entre outros acusados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “A procuradoria precisa de uma força-tarefa para determinar qualquer que seja a providência: denúncia, arquivamento, ou pedido de maiores investigações’”, afirmou Gonet em declaração repercutida pela CNN Brasil.

A investigação já conta com pessoas presas preventivamente, como o general Braga Netto, detido em 14 de dezembro. Geralmente, processos com acusados em prisão preventiva devem tramitar com maior rapidez para evitar uma longa detenção sem acusação formal. Gonet permanecerá em Brasília durante o período de festas para examinar os relatórios da Polícia Federal (PF) sobre os indiciamentos e agilizar a conclusão dos trabalhos.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes seguiu o mesmo caminho e também abriu mão do recesso, comunicando à presidência da Corte a sua disposição de ficar à frente dos processos sob sua relatoria. “Alguns ministros preferem permanecer trabalhando para não perder o controle do seu acervo”, aponta a CNN Brasil, lembrando que, no recesso do Judiciário, casos urgentes são normalmente transferidos ao presidente do STF.

Paulo Gonet, o procurador-Geral da República. Foto: reprodução

A expectativa é que a denúncia seja apresentada à Primeira Turma do STF nas primeiras semanas de fevereiro. Além de Moraes, o colegiado reúne os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, não participariam, pois integram a Segunda Turma.

Apesar disso, há uma ala do STF que avalia a possibilidade de levar o caso ao plenário, em vez de limitá-lo ao julgamento na Primeira Turma. A justificativa é de que o processo tem repercussão nacional e grande complexidade, exigindo uma manifestação de todos os ministros da Corte. Ainda assim, a decisão final sobre a competência do julgamento está em aberto.

Além de Bolsonaro e Braga Netto, o inquérito envolve outras 34 pessoas, entre elas Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; e Valdemar Costa Neto, presidente do PL. O inquérito menciona a suposta participação nos ataques de 8 de janeiro, em tramas golpistas nas eleições de 2022 e até um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

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