Mesmo em férias, MP Militar avança para expulsar Bolsonaro das Forças Armadas

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Sergio Lima/AFP

O Ministério Público Militar trabalha durante o recesso do Judiciário para concluir, nos próximos dias, pedidos de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de generais condenados pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento na trama golpista. As representações devem ser encaminhadas de forma conjunta ao Superior Tribunal Militar, segundo apurações em Brasília. As informações são do Estadão.

O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, mantém equipes em trabalho remoto e presencial para finalizar as peças, mesmo em um período tradicionalmente esvaziado nos tribunais superiores. A expectativa é que os pedidos cheguem ao STM na próxima semana, dando início ao trâmite que avaliará se os condenados mantêm “idoneidade e dignidade” para permanecer nas fileiras militares.

O Procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. Foto: MPM/Divulgação

Caso os pedidos sejam recebidos, o STM não reavaliará o mérito das condenações, já encerradas no Supremo. A Corte militar analisará apenas as consequências administrativas das sentenças, como a eventual perda de posto e patente. Entre os condenados estão Bolsonaro, capitão reformado do Exército, e oficiais-generais da reserva que integraram o núcleo central do plano de ruptura democrática.

Além do ex-presidente, foram condenados o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros da Defesa; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Desses, Heleno é o único que atualmente cumpre pena em regime domiciliar humanitário.

No STM, cada representação será distribuída por sorteio a um relator e a um revisor, sem prazo definido para apresentação de votos. Durante o julgamento em plenário, qualquer ministro poderá pedir vista, o que pode adiar a decisão. Pela tradição da Corte, a presidente do tribunal não vota, exceto em caso de empate, quando o voto de desempate favorece o réu.

Os julgamentos serão inéditos na história do STM, que nunca analisou pedidos de perda de patente por crimes contra a democracia nem expulsou generais condenados. Levantamento recente indica que, nos últimos anos, a Corte acolheu 93% das solicitações do Ministério Público Militar para expulsar militares condenados, sobretudo em casos de corrupção, peculato e estelionato.