Enel é multada pelo Procon em quase R$ 13 milhões por apagão no centro de SP

Enel. Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket/Getty Images

O Procon de São Paulo multou a Enel nesta quinta-feira (4) pelos apagões na região central da capital paulista, cobranças indevidas e falta de resposta a uma notificação anterior do órgão de defesa do consumidor.

O valor total da multa é de R$ 12.914.591,84. Em novembro do ano passado, a empresa já havia recebido uma penalidade no mesmo valor.

Dentre as infrações listadas, destaca-se a falta de fornecimento de energia para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, na Vila Buarque, em 18 de março, “tanto pela rede normal quanto por geradores, que demoraram muito para serem acionados”.

Outras falhas incluem interrupções na região da rua 25 de Março e em diversos endereços nos bairros de Higienópolis e Santa Cecília, além de cobranças indevidas, problemas no atendimento ao cliente e falta de resposta à notificação anteriormente enviada à empresa.

A Enel disse à Folha de S.Paulo que “foi notificada pelo Procon e irá responder no prazo estabelecido”.

Em novembro de 2023, uma tempestade deixou cerca de 11 mil imóveis sem energia por seis dias consecutivos. Ao todo, o apagão afetou 2,1 milhões de clientes da Enel em 24 cidades da região metropolitana.

Na ocasião, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a prestação de serviços da Enel na cidade, apesar de a concessão dos serviços de distribuição de energia ser federal e regulada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).