STF resistirá a “qualquer ímpeto autoritário”, diz Barroso após eleição de Trump

Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em evento nesta quarta-feira (13). Foto: reprodução

Em uma palestra no Fórum Brasil do Lide, em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (13) que a corte resistirá a “qualquer ímpeto autoritário que venha de qualquer lugar do mundo”. A declaração foi feita enquanto o ministro elencava suas principais preocupações, que incluem a ameaça de uma “nova onda autoritária” no cenário internacional e a fragilidade do multilateralismo global.

Embora Barroso não tenha citado nomes diretamente, o discurso ocorreu logo após a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o que pode motivar novas incursões da extrem-direita.

A vitória do republicano levanta questionamentos em relação à influência que sua liderança pode ter em questões democráticas e institucionais. Em resposta, o ministro reforçou que, no Brasil, as instituições democráticas seguem firmes. “É uma ameaça felizmente superada no Brasil, e existe a maior normalidade institucional para o país e uma relação boa entre os Poderes”, disse ele.

A volta de Trump ao poder é vista com cautela, mas ministros do STF afirmaram, segundo informações da Folha, que a eleição do ex-presidente estadunidense não trará impacto direto sobre o Judiciário brasileiro, especialmente em temas relacionados a Jair Bolsonaro (PL), incluindo as investigações dos ataques de 8 de janeiro e sua inelegibilidade.

Donald Trump e Jair Bolsonaro, representantes da extrema-direita nos EUA e Brasil que ameaçam a democracia brasileira. Foto: reprodução

Ainda assim, Barroso reconhece que um movimento de pressão política para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro pode ganhar força, embora qualquer decisão do Congresso Nacional nesse sentido ainda precisaria passar por sanção do presidente Lula e, possivelmente, pelo STF.

Entre outros pontos que o presidente da Corte classificou como essenciais para o país, ele destacou as mudanças climáticas, a segurança jurídica, a educação básica e o que chamou de “volta à civilidade” nas relações institucionais e sociais. Para ele, é fundamental que as pessoas “voltem a sentar na mesma mesa sem desqualificar um ao outro”, em um esforço por maior diálogo e respeito mútuo.

Outro tema relevante abordado pelo presidente do STF foi o uso das emendas parlamentares, que têm gerado discussões sobre transparência e controle dos recursos públicos. Ele comentou que o Brasil está tentando dar mais “rastreabilidade e controlabilidade ao Orçamento público”, visando uma melhor administração dos recursos destinados a cada deputado e bancada.

O ministro ainda destacou que o volume de emendas no Brasil supera a média de países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o que reforça a necessidade de aprimorar o controle orçamentário.

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