Justiça Militar quer mudar imagem de leniente com discurso duro no pós 8 de janeiro

Francisco Joseli Parente Camelo assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar – Divulgação

A Justiça Militar está reforçando o discurso de que não é permissiva e de que tem julgado e punido integrantes das Forças Armadas que cometeram crimes ou irregularidades. A mudança no tom aconteceu após o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a troca de comando do STM (Superior Tribunal Militar) e os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos Três Poderes e depredaram o patrimônio público em um tentativa de golpe.

O mantra repetido pela Justiça Militar atualmente é de que não vai tolerar que seus integrantes se posicionem de maneira político-partidária ou que se manifestem de forma ameaçadora contra o Estado democrático de Direito. Com informações da Folha de S. Paulo.

A postura da Justiça Militar está alinhada com a do general Tomás Paiva, novo comandante do Exército, que orientou os militares a não se identificarem nas redes sociais com função e patente.

Presidente Lula em reunião com as cúpulas das Forças Armadas – (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

A Marinha já havia dado um prazo de 90 dias para que seus militares saiam de partidos políticos. O posicionamento segue o que diz a Constituição, que proíbe os membros das Forças Armadas de terem filiação partidária. Exército e Aeronáutica emitiram comunicados na mesma linha.

No último dia 14, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, entregou ao Palácio do Planalto uma minuta de proposta de emenda à Constituição, visando proibir que militares da ativa assumam cargos políticos. De acordo com as regras atuais, caso um militar queira se candidatar a cargos no Legislativo ou Executivo, deve pedir afastamento da Força. Se não for eleito, fica autorizado a voltar à ativa, e é isso que a PEC em gestação quer evitar.

Segundo a Folha de S.Paulo, dois inquéritos relacionados aos ataques de 8 de janeiro continuam tramitando na Justiça Militar: uma suspeita de injúria de um oficial que criticou o Alto Comando do Exército por não der dado um golpe contra Lula e outro de um integrante das Forças Armadas que elogiou as ideias golpistas na web. A Justiça Militar também tem dado mais atenção a ações que impedem que militares sejam promovidos a oficiais tendo condenações prévias por crimes como corrupção, por exemplo.

Na posse de Francisco Joseli Parente Camelo como presidente do STM, o procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Duarte, defendeu o trabalho da Justiça Militar. “A presença neste ato solene de autoridades de expressão dos três Poderes e de outras relevantes instituições já indica que, para além do prestígio pessoal dos ora empossados, há também o inequívoco respeito à história deste multissecular braço da Justiça brasileira”, disse ele.

“A Justiça Militar da União, integra, com muita dignidade e altivez, o nosso Poder Judiciário pátrio, sendo um de seus órgãos especializados. Portanto, não se assemelhando a qualquer corte marcial existente em outros países e jamais se constituindo em justiça de exceção, como alguns, em claro propósito de apequenar sua importância, procuram disseminar, irresponsável e desrespeitosamente”, concluiu Duarte.

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