Governo Lula envia R$ 428 milhões para empresa recuperar aeroporto de Porto Alegre

Aeroporto Salgado Filho coberto por lama após enchentes no RS. Foto: reprodução

O Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aprovou uma medida cautelar que libera R$ 428 milhões para a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

A decisão, publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União, é uma resposta ao pedido da Concessionária Fraport, responsável pela gestão do aeroporto, que havia solicitado uma recomposição financeira para cobrir os danos causados pelas chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul neste ano.

A Fraport havia inicialmente requisitado um valor total de R$ 925,1 milhões para cobrir as despesas de recomposição do aeroporto, mas a Anac aprovou um montante de R$ 362 milhões destinados à reconstrução, e mais R$ 64 milhões para a manutenção das atividades durante esse período. Estes valores serão desembolsados em duas parcelas.

De acordo com a previsão atual, o Aeroporto Salgado Filho deve retomar suas atividades no dia 21 de outubro, operando com 70% da sua capacidade total. As vendas de passagens aéreas para Porto Alegre foram retomadas no dia 9 de agosto, sinalizando um retorno gradual das operações.

A Fraport tem agora um prazo de 30 dias para apresentar à Anac o detalhamento completo dos cálculos que justificaram o pedido de recomposição financeira.

Fachada do aeroporto Salgado Filho. Foto: reprodução

Esse detalhamento deve incluir as razões do limite de cobertura do seguro contratado, os desembolsos já realizados pela Concessionária para a reconstrução, as estimativas atualizadas dos custos totais, e o cronograma de execução das obras. Além disso, toda a documentação necessária e os comprovantes de pagamento deverão ser apresentados.

Durante a revisão do contrato de concessão, a Anac vai verificar os direitos e obrigações entre a Concessionária e o governo federal, o que poderá resultar na confirmação ou revogação da medida cautelar.

A medida também prevê que eventuais créditos que a Fraport tenha com o Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para compensação, desde que haja autorização prévia do Ministério de Portos e Aeroportos.

A expectativa é que o aeroporto volte a operar integralmente em dezembro. No início de agosto, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a autorização de 128 voos diários, o que equivale a 900 voos semanais e mais de 3.000 voos por mês.

Este número é significativo, especialmente em comparação com a previsão inicial do governo federal, que era de apenas 50 voos por dia. Para efeitos de comparação, em dezembro do ano passado, foram realizados 5.231 voos no Salgado Filho, segundo dados da Anac.

Desde o dia 15 de julho, o aeroporto Salgado Filho reabriu parcialmente, permitindo a realização de check-ins, despacho de bagagens, embarques e desembarques. Durante o período de fechamento, os voos emergenciais foram transferidos para a base aérea de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, com os passageiros sendo transportados por ônibus entre os dois locais.