Governo diz mas não mostra que pesquisou preço antes de comprar 1,1 milhão de bolachas sem licitação

O governador Rodrigo Garcia (PSDB) em cerimônia de inauguração de uma escola técnica; o político tem feito de bandeira eleitoral seus “investimentos” nas Etecs (Crédito: Governo do Estado de SP)

Após o DCM publicar reportagem informando que o Estado de São Paulo comprou sem licitação 1.135.080 bolachas de maizena para a merenda escolar de escolas técnicas, o governo paulista disse à reportagem que abriu mão de fazer licitação porque era urgente comprar as bolachas, e que foi feita uma tomada de preços antes do fechamento do contrato, que teria sido celebrado com a empresa que fez a oferta mais barata.

A referida tomada de preços não se encontra publicada na área de transparência do site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Lá, consta apenas o contrato de emergência, para receber 1,1 milhão de bolachas em dois lotes mensais, a um custo de R$ 771,8 mil.

A compra, realizada em março deste ano, foi feita sem licitação, ao custo de R$ 771,8 mil, e os produtos servem para compor o que o Estado está chamando de “cardápio emergencial” das escolas técnicas estaduais.

A empresa escolhida pelo governo de Rodrigo Garcia (PSDB) foi a Atual Serviços Administrativos e Comércio Ltda. Ela tem capital social registrado junto à Receita Federal de R$ 5.000, ou seja, o patrimônio total da companhia – cujo proprietário se chama Alexandre Gonçalves de Figueiredo – é inferior a 1% do valor total contratado com o governo de São Paulo. Leia, abaixo, o que disse o Estado acerca do tema.

As bolachas foram adquiridas, em março, para atender 75.939 alunos, de 68 Etecs do Estado, pelo período de dois meses. O alimento é um dos itens que integram o cardápio de lanches ofertados aos alunos nos intervalos das aulas. A compra foi necessária, após problemas no processo licitatório da entidade executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Para que os estudantes não ficassem sem lanche, o Centro Paula Sousa, após ampla pesquisa de mercado anexada ao processo, firmou o contrato emergencial com a empresa que ofertou o menor preço para o item cotado.

O DCM, então, perguntou ao governo quais foram esses problemas no processo licitatório original, mas principalmente, com muita insistência, a reportagem solicitou ter acesso ao relatório produzido com os dados da tal “ampla pesquisa” – que, de resto, se existiu, é um documento público -, mas o Estado ignorou a todos os pedidos.

Trecho inicial do contrato sem licitação do governo de SP para comprar mais de um milhão de bolachas de maizena por motivo de “necessidade urgente”

Na mesma reportagem, o DCM informou também que parte do teto de uma escola técnica, no municpio de São Carlos, desabou. O incidente ocorreu fora do horário de atividades e não deixou feridos. O prédio público apresenta uma série de problemas de manutenção, infiltrações e rachaduras na parede. Uma semana antes do desabamento, a diretoria do sindicato dos professores de escolas técnicas tinha enviado um relatório à Secretaria de Desenvolvimento Econômico alertando sobre o problema. O governo ignorou.

Agora, enviou a seguinte explicação à reportagem:

O ambiente com forro danificado abrigava atividades administrativas e não havia ninguém no local no momento do incidente. As salas de aula não foram afetadas. Está prevista para 2023 a reforma geral na Etec, incluindo as instalações elétricas e a cobertura dos blocos, além da construção da cobertura da quadra, pintura e adequações para acessibilidade, entre outros serviços.