Ramagem pode renunciar ao mandato caso consiga asilo nos EUA, diz líder do PL

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante. Foto: Divulgação

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o deputado Alexandre Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente foragido, avalia a possibilidade de renunciar ao mandato em 2026. Segundo ele, a hipótese foi mencionada em conversa recente entre os dois.

Sóstenes, no entanto, disse atuar para que Ramagem permaneça no cargo ao longo deste ano. De acordo com o líder partidário, a manutenção do mandato é considerada relevante enquanto segue em tramitação o pedido de asilo político apresentado pelo deputado nos Estados Unidos. Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e está fora do Brasil desde a fuga do país.

O dirigente do PL relatou que Ramagem demonstrou disposição para considerar a renúncia em um momento posterior, mas destacou que, no cenário atual, a prioridade é preservar o mandato durante o andamento do processo no exterior.

“Falei com ele [Ramagem] agora há pouco, ele falou que até pode pensar em uma futura renúncia no próximo ano, porque está tramitando um pedido de asilo político nos Estados Unidos e neste momento isso é importante para ele”, disse Sóstenes. “Vou solicitar ao Colégio de Líderes que não coloque a situação do Ramagem na pauta. Eu falei com ele há pouco, ele disse que até pode pensar numa futura renúncia no próximo ano, está tramitando pedido de asilo político nos Estados Unidos e por isso é importante para ele, a manutenção do mandato”.

O deputado Alexandre Ramagem. Foto: Divulgação

A posição adotada por Sóstenes Cavalcante está alinhada à estratégia do PL em relação ao caso de Alexandre Ramagem, que, assim como a ex-deputada Carla Zambelli, enfrenta a possibilidade de perda do mandato. Nos bastidores, a avaliação do partido é de que não há votos suficientes na Câmara dos Deputados para levar adiante a cassação, sobretudo após a aprovação, em maio, da sustação da ação penal, com 315 votos favoráveis e 143 contrários.

Relator da proposta, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) sustentou que a Constituição autoriza a suspensão de uma “ação penal” sem impor limitações a outros denunciados. A partir desse entendimento, a discussão sobre a cassação perdeu intensidade naquele momento, embora o tema siga em debate no plenário da Câmara.

Mais recentemente, o presidente da Câmara, Hugo Motta, notificou Alexandre Ramagem e o deputado Eduardo Bolsonaro, ambos foragidos nos Estados Unidos, para que apresentem manifestação nos processos que podem resultar na perda de seus mandatos.

No caso de Ramagem, a ação de cassação está fundamentada no fato de ele estar foragido da Justiça, com condenação já transitada em julgado. O deputado foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal não apenas à perda do mandato, mas também a 16 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado.