Golpistas do 8/1 formam 83% dos pedidos de extradição do Brasil à Argentina

Bolsonaristas fazem fila após atos golpistas. Foto: reprodução

Caso o Brasil envie ao governo argentino o pedido para repatriar 47 foragidos dos atos golpistas do 8 de janeiro, essa ação pode representar 83% do total de solicitações enviadas ao país vizinho nos últimos dois anos e meio.

O Brasil fez 56 pedidos de extradição de bolsonaristas à Argentina nesse período. Se formalizados, esses novos pedidos colocarão o país vizinho em segundo lugar no ranking de nações que mais recebem requisições brasileiras, atrás apenas de Portugal.

Em resposta, a Casa Rosada afirmou que analisará “caso a caso” o pedido brasileiro. No sentido oposto, a Argentina lidera os pedidos de extradição ao Brasil, com 38 solicitações entre 2022 e 24 de maio deste ano, conforme dados do Ministério da Justiça obtidos pelo jornal O Globo via Lei de Acesso à Informação.

Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, destacou a colaboração argentina na localização dos envolvidos nos atos golpistas. “Atuamos em uma rede de cooperação internacional. É a polícia conversando com a polícia para tentar localizar essas pessoas que são do interesse do Poder Judiciário”, explicou Rodrigues.

As investigações indicam que os foragidos deixaram o Brasil pela fronteira, a pé ou de carro, e buscaram refúgio na Argentina alegando perseguição política. Há suspeitas de que alguns possam ter entrado no Uruguai e no Paraguai. Vinte e nove desses indivíduos já foram incluídos na rede de capturas da Comunidade de Polícias das Américas (Ameripol).

O pedido de extradição ocorre num momento delicado nas relações entre Brasil e Argentina, especialmente devido à recente ascensão de Javier Milei, aliado de Jair Bolsonaro (PL), à presidência argentina. Apesar disso, autoridades brasileiras estão confiantes de que essa distância política não afetará a cooperação, conforme afirmou o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni: “O governo argentino seguirá o que a lei indica, inclusive o repasse de informações ao governo brasileiro”.

Na última sexta-feira (14), a Embaixada do Brasil em Buenos Aires enviou à chancelaria argentina um ofício do STF listando 143 foragidos do 8 de janeiro, com informações de que 47 deles estão em solo argentino. Ambos os países são signatários do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul, promulgado por Lula em 2006, que obriga a entrega recíproca de pessoas procuradas pelas autoridades competentes.

Manifestantes durante atos golpistas do 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes. Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Acácio Miranda da Silva, advogado e mestre em Direito Penal Internacional, afirmou em entrevista ao Globo que, apesar de processos de extradição serem regidos por tratados internacionais, a geopolítica desempenha um papel crucial na aceitação e agilidade dessas requisições. “As regras existem e devem ser seguidas, mas não são tudo. A geopolítica acaba influenciando bastante em todo esse processo”, explicou Acácio.

Dados do Ministério da Justiça revelam um aumento significativo nos pedidos de extradição feitos pelo governo brasileiro, seja como solicitante ou destinatário. Em 2023, foram registrados 454 pedidos, um aumento de 39% em relação a 2022, com 326 solicitações. Especialistas apontam que esse aumento está relacionado à expansão de facções brasileiras em outros países.

Portugal e Estados Unidos, destinos frequentes de imigrantes brasileiros, são os países que mais receberam pedidos de extradição do Brasil, seguidos por Paraguai, Argentina e Uruguai. Tráfico de drogas, homicídios, roubo e extorsão e organização criminosa representam cerca de 54% dos crimes relacionados a esses pedidos.

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