Clínica onde Lorena foi deixada para trás após incêndio tem histórico de negligência e fraude

Reprodução: twitter Erica Malunguinho

Publicado originalmente na Ponte:

Por Caê Vasconcelos e Jeniffer Mendonça

A cabelereira Lorena Muniz, mulher trans de 25 anos, tinha um sonho: colocar prótese de silicone. Juntou dinheiro, vendeu itens do seu salão de beleza e saiu de sua cidade natal, Recife (PE), rumo à cidade de São Paulo para realizar a cirurgia plástica. Mas Lorena não voltou para casa com vida.

Seus sonhos foram interrompidos após um incêndio na Clínica Saúde Aqui, no centro de São Paulo, em 17 de fevereiro. Lorena foi deixada para trás, ainda sedada. Ficou internada até domingo (21/2), quando o Hospital das Clínicas confirmou sua morte por inalação de fumaça tóxica.

Segundo o boletim de ocorrência, registrado no 1º DP (Sé), uma manutenção na rua ocasionou uma explosão dentro da clínica, dando início ao fogo. O caso foi registrado como incêndio e lesão corporal culposa pela Polícia Civil, que abriu um inquérito para investigar o caso.

Em entrevista à Ponte, a defensora pública Isadora Brandão, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, da Defensoria Pública de São Paulo, conta que acompanhou Washington Barbosa, conhecido como Tom Negro, marido de Lorena, e uma testemunha ocular no 1º DP. “Também colocamos a Defensoria à disposição para ingresso de ações indenizatórias contra essa clínica e também para providenciar a retificação do nome da Lorena na certidão de óbito, pois foi emitida com o nome de registro civil”.

A investigação da Defensoria, explica Brandão, aponta para o fato de que a cirurgia de Lorena foi agendada com a clínica por meio de uma cafetina conhecida como Patrícia. “Todos os acertos teriam sido feitos através dela. Essa é a informação que obtivemos por meio do relato testemunhal dessa testemunha ocular. A família relata que depois que o caso veio à tona, outras mulheres trans mencionaram já ter sofrido alguma complicação de saúde em decorrência do atendimento”.

A Ponte conversou com duas dessas mulheres trans e travestis que passaram pela clínica antes de Lorena, que garantem que esse não foi o primeiro caso de negligência médica da Clínica Cirúrgica Paulino de Souza, conhecida entre mulheres trans e travestis como Clínica do Paulino, em referência ao proprietário Paulino de Souza. Apesar de ser chamado por clientes de “Dr Paulino”, a reportagem não localizou registro de médico no Conselho Federal de Medicina.

Conforme apurado pela reportagem, a clínica está ativa no sistema no sistema do CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Mas, de acordo com o G1, não tinha aval dos bombeiros para funcionar.

Em março de 2014, a promotora de vendas Carol*, 31 anos, também tinha o sonho de colocar silicone. Conheceu a clínica por meio de outras meninas trans. Não era sua única opção, mas depois de conversar com Dr. Paulino, como o proprietário é conhecido, mesmo sem ser estar registrado como médico ou advogado, se convenceu de que lá era o lugar certo. “Ele me passou segurança”, lembra, em entrevista à Ponte.

“Eles trocam constantemente de endereço. Eu ouvi relatos positivos na época, não tinha tanta informação desse lado obscuro. O que me fez escolher foi a acessibilidade, o fato de ele falar de outras meninas trans, a lábia dele”, lembra.

A clínica já mudou de nome e endereço diversas vezes nos últimos anos. Já foi na República, na Liberdade e na Consolação, bairros centrais da cidade de SP, e em Taboão da Serra, na Grande SP. Quando Carol foi paciente do local, o nome usado era Clínica do Paulino. Na cirurgia de Lorena, o local se chamava Clínica Saúde Aqui. A Clínica do Paulino atua também com outra empresa: Divas Cirurgia Plástica. Apesar do nome, a empresa Diva’s Intermediação de Cirurgia Plástica Ltda., aberta em 2019, não é uma clínica, tem como atividade a prestação de serviços de consultoria, de acordo com cadastro na Receita Federal. A Diva’s tem como um de seus sócios a técnica contábil Silvania Silvestre Gomes Rosa, que já foi sócia da clínica de Paulino. Pelas postagens em seu Facebook, ela parece atuar como uma intermediária para conseguir clientes para a clínica.

Carol conta que negociou com Paulino no antigo consultório da Rua 7 de Abril, na República, centro da cidade de São Paulo, e fechou a cirurgia para o mês seguinte. “Paguei o valor combinado pelo tamanho que eu queria. No dia da cirurgia, em abril de 2014, me avaliaram e falaram que os 350 ml não caberiam, falaram que iriam colocar 300 ml”.

‘Poderia ter sido eu’

Quando chegou na clínica em Taboão da Serra para operar, Carol percebeu a precariedade do local. “Fiz a cirurgia com anestesia local, eu estava acordada. Eu ouvia tudo. A única coisa é que tinha um pano entre eu e eles, então não vi o que eles estavam fazendo, mas senti eles me abrindo, o sangue escorrendo, o cheiro de queimado da minha pele”.

“Sempre desconfiei do tamanho, que eles tinham colocado um tamanho menor do que o combinado. Eles me deixaram aberta do lado direito apenas com quatro pontos, não fizeram a sutura completa”, afirma.

Apesar disso, três anos depois, em 2017, Carol procurou novamente a clínica para aumentar o tamanho da prótese. “Aí eu paguei o valor que eles combinaram comigo e fui cinco vezes em Taboão, mas toda vez tinha uma desculpa: que não tinha anestesista, que a equipe não tava completa, que os 450 ml que eu queria não iam caber”.

Carol pediu o dinheiro de volta e até hoje não conseguiu. “Entrei com o primeiro processo, para ter o dinheiro de volta. Teve a audiência e eles não apareceram. Em setembro do mesmo ano, fui em outro cirurgião e fiz a troca da prótese. Coloquei os 450 ml e descobri que em vez de 300 ml, eles colocar 200 ml de outra marca, outro formato da garantia que eles me deram. O cirurgião tentou trocar a cicatriz, mas não conseguiu. Desde então a Justiça tenta localizar eles”, conta.

Carol também lembra como foi humilhada na clínica. “Eles destrataram as pacientes, de forma transfóbica muitas vezes, sem educação”. Para a promotora de vendas, os procedimentos cirúrgicos de pessoas trans e travestis não deviam ser vistos como procedimentos estéticos: “É uma cirurgia da nossa necessidade por conta da nossa identidade de gênero”.

Em transição há 8 anos, ela conta que é esse o mesmo tempo que está na fila do SUS (Sistema Único de Saúde) para realizar a cirurgia de redesignação sexual. “A gente deposita a confiança e nosso dinheiro, a nossa vida, e eles agem de forma negligente, fria, sem ética. Não pensaram na vida dela. Eu quero justiça pela Lorena e por todas nós”.

Quem também passou por isso foi a cabelereira Rute*, 37 anos, que assim como Lorena saiu do seu estado natal, Piauí, para realizar o procedimento cirúrgico na Clínica do Paulino. Sete anos separam as histórias de Rute e Lorena.

“Eles me pediram dois exames de sangue, um de coagulação. Peguei R$ 4 mil e operei em um domingo. Quando cheguei, de cara, fiquei apavorada porque me deram anestesia local e eu não fui sedada. Eu senti as dores enquanto iam me cortando. Foi um tormento”, lembra.

“É um lugar precário, terminei de operar, levantei da maca e já mandaram eu ir para casa. Foi uma experiência horrível. Meus pontos ficaram abrindo, foi horrível. Eu tenho um seio maior do que o outro. Foi uma péssima experiência”.

Um ano depois da cirurgia, Rute descobriu que era soropositivo. Para ela, a única explicação para a infecção é a clínica. “Não tenho como provar porque é impossível provar o dia que você se contaminou, mas a minha ex-mulher não testou positivo e o meu companheiro, com quem eu estava na época, também não é positivo. Eu não uso nenhum tipo de droga, então não tem outra explicação a não ter sido lá”.

Com a voz embriagada de choro, Rute conta que ficou abalada com a morte de Lorena. “Poderia ter sido eu. Foi como se tivesse sido parte de mim ver uma menina tão jovem que saiu da região Nordeste, assim como eu, e perdeu a vida”.

“Eu tive problemas, a Carol teve problemas e a Lorena morreu. Somos esquecidas, é como se nós, travestis e transexuais, não fossemos gente. Eu lembrei de cada ‘ai’ que eu gritei quando eles iam me cortando. Foi como se eu tivesse vivenciando novamente aquele momento horroroso”, lamenta.

A defensora pública Isadora Brandão, do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, da Defensoria Pública de São Paulo, avalia que a “omissão estatal se insere nesses casos”.

“Temos uma conduta que é irregular, dessa clínica, e isso precisa ser apurado. Mas eu acho importante indicar e ressaltar que o SUS cobre esse tipo de cirurgia de implanta de próteses mamárias de silicones bilaterais a partir da política de 2008 do Processo Transexualizador do SUS, que inclui a hormonioterapia, a cirurgia de redesignação sexual e os implantes de mamas nas mulheres trans e travestis e a retirada para homens trans”.

Com isso, argumenta Brandão, o caso “se insere em um contexto de negligência mais ampla”. “A negligência não aconteceu apenas quando a Lorena foi abandonada inconsciente na maca, mas é anterior, porque ela não teve acesso à retificação do seu nome, quando ela não teve acesso através do SUS às políticas de saúde que ela teria direito. Se ela tivesse tido acesso, ela não precisaria ter se sujeitado a um procedimento em uma clínica questionável”.

Além disso, conclui a defensora pública, há omissão na fiscalização dessas clínicas. “Inclusive no processamento de investigações que apuram as responsabilidades. É um cenário que envolve muita violência e omissão institucional”.

Sócio fantasma

Outro processo contra Paulino de Souza é um pedido feito pelo aposentado Valmica Ramos Nogueira. À Ponte, a advogada Regiane Aedra Peres, da Caseline & Perese Advocacia, que cuida da defesa de Valmica, conta que seu cliente descobriu em 2016 que era sócio da Clínica Cirúrgica Paulino de Souza.

“Em 2004 meu cliente foi roubado e perdeu a documentação. Doze anos depois, ele foi citado em um processo, aí descobriu que estava como sócio de duas empresas e uma das empresas era a Clínica Cirúrgica Paulino”, conta.

“Eles chegaram a se encontrar, mas o Paulino queria que ele assinasse um termo de rescisão contratual, mas ele não assinou porque ele não tinha sequer assinado o contrato”.

Em 2018 mais uma descoberta: após uma reclamação trabalhista, Valmica descobriu que era sócio em mais três empresas. “O engraçado é que na do Paulino ele é sócio com uma pessoa, na outra empresa com outra. O Paulino nunca foi proprietário no papel”, conta Regiane.

“Todos os documentos do meu cliente têm reconhecimento de firma, mas são selos que foram desviados e o cartório não reconhece. O cartório disse que os selos sumiram e os documentos foram fraudados. Foi suspenso o nome do meu cliente, mas o cancelamento só pode ser feito através de ação [judicial]. É um absurdo esse homem [Paulino] não ser preso com tantas fraudes”.

O processo de Valmica ainda está em tramitação no Tribunal de Justiça. Em consulta à Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), Paulino não aparece como sócio em nenhum momento da clínica que recebe seu nome. Valmica havia sido admitido na empresa em 2014 e, quatro anos depois, o órgão anulou o ato em que ele aparecia como sócio após requisição.

A reportagem também localizou outros quatro processos de 2014 a 2017 nos quais, a maioria sendo mulheres trans, requerem pagamento de indenização por danos morais por terem pagado por cirurgias que não foram realizadas.

Parlamentares trans por Lorena

A deputada estadual Erica Malunguinho e a vereadora Erika Hilton, ambas do PSOL-SP, acompanham o caso de Lorena desde que veio à tona na última sexta-feira (19/2), após Tom Negro gravar um vídeo sobre a situação dela.

Em nota conjunta publicada no Instagram, as parlamentares afirmaram que “Lorena Muniz, mulher trans deixada sedada em hospital, tem morte confirmada. Lorena foi deixada para trás durante a evacuação do local, ficando exposta a grandes quantidades de fumaça. A jovem só foi socorrida com a chegada dos bombeiros, que a levaram ao hospital”.

A deputada Erica Malunguinho alertou, na nota, sobre o caso de Lorena não ser isolado, já que muitas mulheres trans e travestis são vítimas de clínicas que realizam processos cirúrgicos que não garantem a segurança e qualidade dos procedimentos. “Não tenho muitas palavras diante da atrocidade que é o caso ao qual Lorena foi submetida. É uma realidade que, inclusive, também pode prejudicar pessoas que não são trans. É fundamental que os órgãos competentes fiscalizem esses locais”.

A deputada Erica Malunguinho também apontou para a necessidade de olhar para as diversas perspectivas envolvidas na discussão sobre o que aconteceu com Lorena. “Ao contrário do que pensam, isso não é um processo estético, e sim parte da luta das pessoas trans e travestis em se encontrarem no corpo de suas identidades. Mesmo o SUS garantindo parte do processo transexualizador, é preciso avançar para que o descaso que culminou nesta tragédia não seja uma constante”.

Para a vereadora Erika Hilton, “não devemos medir esforços para traçar uma estratégia jurídica e política para que a clínica, localizada em Taboão da Serra (SP), e seus braços em outras cidades, sejam investigados e responsabilizados, bem como os profissionais responsáveis pelos procedimentos”.

“É indignante, mas não podemos permitir a espetacularização da morte por negligência médica e permitir que o ocorrido com mais uma travesti passe impune. Se não pressionarmos, é o que ocorrerá”.

Em nota, a Antra (Associação Nacional de Travestis e transexuais) afirmou que Lorena “é mais uma vítima da opressão de gênero, da pressão estética cissexista e do descaso do estado nos cuidados da saúde específica da população trans. E este não é um caso isolado”.

“Sabemos que há uma fila de espera de anos para o acesso aos procedimentos previstos no processo transexualizador do SUS, que enfrenta dificuldades pela falta de investimentos e pelos congelamentos dos gastos em saúde, onde não há profissionais, hospitais e ambulatórios suficientes no país e que durante a pandemia houve uma paralisação em cerca de 70% nas cirurgias[1] e atendimentos previstos para a saúde específica das pessoas trans”, continua a nota da Antra.

“Todo esse cenário de descaso, abandono e exclusão, aliados a transfobia institucional e a invisibilidade de nossas pautas em espaços de discussão e construção sobre direitos sociais, faz com que grande parte da população trans acabe se submetendo a modificações corporais pouco planejadas, realizem procedimentos clandestinos e/ou hormonização sem acompanhamento médico especializado, sendo obrigadas a buscar profissionais que acabam por se aproveitar de nossa vulnerabilidade, expondo a população trans a poucas garantias de resultados satisfatórios e uma assistência quase inexistente durante o processo posterior aos procedimentos. Especialmente aqueles profissionais conhecidos por nos tratarem como mercadoria e sem nenhum compromisso com nossas vidas”.

O que dizem as entidades médicas e o Estado

Procurado, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) informou que foi “notificado e iniciou apuração do caso em questão”. “Contudo, os detalhes de andamento da sindicância são disponibilizadas somente às partes envolvidas e/ou a seus procuradores (se devidamente constituídos)”.

O Cremesp também informou que “deve seguir corretamente o rito processual para garantir a validade legal do procedimento”. “Cabe ressaltar ainda que o alvará para funcionamento de toda unidade de saúde deve ser emitido pela Vigilância Sanitária e os médicos responsáveis podem incorrer em infração caso desrespeitem as normas de funcionamento, o que é determinado após o fim do procedimento que deve seguir o princípio do devido processo legal”.

O Cremesp ainda orientou que a população, antes de realizar quaisquer procedimentos cirúrgicos, consulte, o RQE (Registro de Qualificação de Especialista) do profissional, que atua em São Paulo, no Guia Médico do site www.cremesp.org.br ou entrar em contato com o Conselho em caso de dúvidas sobre o médico ou sobre o estabelecimento.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que “todas as circunstâncias da ocorrência são investigadas pelo 1º DP (Sé), por meio de inquérito policial, que apura o incêndio e homicídio culposo. Testemunhas foram ouvidas e laudos periciais, incluindo o necroscópico, estão em andamento para determinar as causas e se houve negligência dos profissionais da clínica no resgate de pacientes”.

Questionamos, ainda, a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Saúde sobre o aval de funcionamento da clínica e as denúncias trazidas pelas entrevistas. Até o momento de publicação, houve retorno. A reportagem também solicitou entrevistas com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e aguarda retorno.

O Ministério Público, por meio do Gecradi (Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância), informou que instaurou procedimento para apurar as circunstâncias dos fatos que levaram à morte de Lorena após o incêndio.

“Ao registrar a Notícia de Fato, a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto requisitou informações da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros acerca de alvará, licenciamento e auto de vistoria do estabelecimento, para verificar se a documentação permite a realização de procedimento cirúrgico no local”.

“Ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a promotora pediu dados envolvendo as clínicas ‘Dr. Paulino’ e ‘Saúde Aqui’, especialmente quanto ao seu responsável técnico e corpo médico”.

O que diz a clínica

A reportagem entrou em contato com os telefones de Paulino de Souza, proprietário da clínica, e das funcionárias Denise Scapucin e Vania Rosa, nos telefones disponíveis no Facebook da “Divas Cirurgia Plástica”, e não obteve sucesso.

Em nota publicada em seu Instagram, Paulino de Souza afirmou que construiu há mais de 30 anos a clínica com a esposa Maria Rosa Gimeneses, falecida há 4 anos.

“Como sou empresário, cuidava da administração da clínica e convidei alguns cirurgiões para continuarem o trabalho de atendimento as mulheres trans, sempre com respeito qualidade e segurança”.

Segundo Paulino, no dia da morte de Lorena, a cirurgiã era Adriana Moragui e a anestesistas era Rita Aires Batista. “No momento do incêndio eu estava fora da clínica, mas votei assim que soube do fato, pois estava por perto”.

Ele conta que vem sendo atacado e ameaçado pelas redes sociais. “Sempre procurei atender os pacientes com carinho e atenção e sempre busquei melhores preços com os representantes para oferecer para nossos clientes um valor mais acessível para que elas pudessem realizar seus sonhos de colocar prótese mamária”.

“Estou muito triste com o falecimento da Lorena, meus sinceros sentimentos a seus familiares, amigos e toda comunidade LGBTT, estamos juntos tentando entender o que aconteceu nesse trágico dia”.

*O nome das entrevistadas foi alterado a pedido delas, para que suas identidades fossem preservadas.