Os menores “007” na vida do novo delegado-geral de Alckmin

Youssef Abou Chahin

O novo delegado-geral e chefe da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, escalado por Geraldo Alckmin repete o mantra dos aterrorizados espectadores de TV que imputam aos menores a grande responsabilidade pela onda de crimes. E assim afirma desejar a redução da maioridade penal. Esse discurso é compreensível na boca de senhoras que passam a tarde em casa assistindo aos Datenas da vida. Que um delegado-geral faça eco é inadmissível.

Em sua posse, Youssef Abou Chahin declarou que “Os menores hoje são 007: têm licença para matar. Por quê? Porque não vão presos. Passam um tempo na Fundação Casa e depois saem.”

E a Fundação Casa é o quê? Uma filial do Hopi Hari?

Pode-se alegar que Youssef não esteja fazendo nada além da vontade do chefe. Alckmin vai hoje a Brasília encontrar-se com o ministro da justiça José Eduardo Cardozo para reforçar o pedido de endurecimento da pena para menores infratores. Mais uma vez seria algo compreensível (subordinar-se à vontade do patrão), mas não elogiável.

Youssef Chahin certamente sabe da realidade e ela nada corresponde ao monstro que criaram na mente da população. Segundo dados da própria Secretaria Nacional de Segurança Pública, menores entre os 16 e 18 anos são responsáveis por apenas 0,9% dos delitos cometidos. Se for levada em consideração a autoria de homicídos, esse índice cai para 0,5%. O discurso padrão não se sustenta nas estatísticas.

Chamar de “internação” e não “prisão” o período passado na Fundação Casa é apenas um eufemismo maldoso quando a realidade é que o menor “apreendido” precisa cumprir sua pena integralmente (e ela pode chegar a 3 anos). Tome como exemplo um maior de idade que cometa um delito e pegue uma pena de 10 anos: após um ano e meio ele já pode ir para o semiaberto e depois de mais um ano e meio passa para condicional.

Qual dos dois tratamentos é mais duro? Os jovens presos já não estão pagando um preço mais alto que os adultos? E passar uma temporada nessas fundações que se dizem “sócioeducativas” garante a saída de um cidadão melhor do que entrou? As inúmeras gravações de espancamento e humilhações enfrentadas por esses meninos permitem afirmar que o efeito é o oposto.

Uma pesquisa recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que o total de jovens vítimas de homicídio no Brasil supera a média anual de países em guerra como Angola. Nosso jovens estão morrendo, é fato.

Inverter esse cenário e estigmatizar os menores como se fossem o câncer da nossa sociedade deveria ser considerado crime. Em questão de segurança e, sobretudo, de justiça, o governo Alckmin permanece dando mostras de pertencer a um mundo fictício que só existe nos estúdios dos programas de TV.