O PT sobreviverá? Por Ignacio Godinho Delgado

O começo de tudo

O autor texto abaixo é Ignacio Godinho Delgado. Ele é professor de História e Ciência Política na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia-Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED). Doutorou-se em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1999, e foi Visiting Senior Fellow na London School of Economics and Political Science (LSE), entre 2011 e 2012.

A presença de partidos que nascem e afirmam sua identidade a partir de raízes sindicais, na cena política nacional dos países capitalistas centrais, é marcada por três regularidades notáveis: 1) onde foram protagonistas, dentro e fora dos governos, erigiu-se um significativo aparato de proteção social, universalista ou corporativo; 2) todos conheceram processos de desradicalização, resultantes da ampliação da organização partidária e de sua integração à dinâmica política institucional, com frequência ocasionando cisões à esquerda; 3) não existem casos em que tais cisões à esquerda, em processos políticos constitucionais, determinaram a emergência de forças políticas mais expressivas do que as matrizes que as originaram.

A presença de partidos dos trabalhadores favorece a expansão da proteção social ao canalizar para o processo político-institucional boa parte das demandas dos trabalhadores, convertendo-as em normas legais e políticas públicas. Tal cenário induz à redução da desigualdade e da insegurança nas relações de emprego e em outras esferas da vida social, circunscrevendo, então, a atuação das próprias empresas capitalistas. O caso dos EUA é exemplar. A mais rica economia do mundo ostenta um sistema de bem-estar residual e relações de trabalho precárias, em boa medida porque dispõe da singularidade de ser um dos poucos países capitalistas centrais em que não se firmou um partido dos trabalhadores.

O processo de desradicalização dos partidos, por sua vez, acompanha a complexidade crescente de sua operação como filtro das percepções e experiências de contingentes cada vez mais extensos e diversificados de trabalhadores, que não cabem dentro de fórmulas doutrinárias rígidas, além de resultar da própria burocratização das organizações. Ademais, associa-se à escolha de participar da vida institucional, conformando-se às normas que a regulam, ainda que mirando sua alteração através de reformas.

Por fim, as cisões à esquerda tornam mais complexa, pela própria fragmentação da estrutura partidária, a consolidação de laços identitários sólidos com os trabalhadores. Elas sempre buscam alguma retomada da pureza original, perdida no processo de desradicalização. Contudo, exceto em situações revolucionárias – que, por definição, são excepcionais e avessas à preparação metódica -, tais caminhos de Damasco tendem a significar, apenas, a busca de militantes sinceros, conquanto ingênuos, por uma confortável condição minoritária, autocomplacente com a consciência individual, porém ineficaz na ação política, se o propósito for o alcance do poder, não apenas a ação reivindicativa ou simbólica/expressiva.

No caso brasileiro, até a afirmação do PT, a burguesia conseguiu impedir, de diferentes maneiras, a consolidação das identidades radicadas no mundo do trabalho e na ação sindical. O PCB foi excluído precocemente do jogo institucional. O PTB teve sua trajetória interrompida pelo golpe de 1964 e pelo AI-2. Nascido em meio ao processo de transição democrática, isso não foi possível, até o momento, com o PT, que se valeu de brechas na legislação autoritária para se legalizar e contou com certa surpresa em relação ao significado de seu aparecimento e aos desdobramentos de sua presença.

Nascido como uma contraposição ao varguismo e ao pecebismo, o PT afirmou-se, inicialmente, como um partido avesso ao Estado, distante de inclinações nacionalistas, refratário a alianças amplas, basista e cioso de suas raízes operárias. Atuaria, contudo, num ambiente marcado pela presença de duro legado da trajetória brasileira, que impactava o espaço de atuação do partido. A ausência de uma ação reformista consistente no passado produziu uma das mais iníquas concentrações de renda do mundo, constituída a partir da herança escravista e agravada pelo arrocho salarial dos militares. No mercado de trabalho pontificava profunda segmentação, com destaque para o contraste entre o setor formal (já extremamente fragmentado, com enorme dispersão salarial) e o informal, distante da proteção social, construída sob Vargas e o antigo trabalhismo, além de indefeso diante da inflação, pelas dificuldades de ação reivindicativa e a ausência de mecanismos de compensação, existentes para o empresariado e o setor formal do mercado de trabalho.

A profunda desnacionalização do processo de industrialização brasileiro reduzia o peso de possíveis interlocutores no meio empresarial para pactos reformistas. As características do sistema político, com o voto em listas nominais e a acachapante presença do financiamento empresarial das campanhas, deformava a representação, fragmentava as agremiações partidárias e abria as portas para a corrupção endêmica. A mídia oligarquizada, reacionária e crescentemente inclinada às perspectivas do capital financeiro (que se fortalecia desde a década de 1970), dificultava o debate ideológico franco, num ambiente já marcado por reduzida presença de estruturas de comunicação horizontais.

Em sua trajetória, ao lidar com tal legado, o PT sofreu importantes metamorfoses. O partido que venceu as eleições em 2002 já não era o PT das décadas de 1970 e 1980. Em meio à voragem neoliberal da década de 1990, reconciliou-se com o nacionalismo e a tradição varguista, contra a qual firmara sua identidade original. Atentou-se para o significado do controle da inflação, tema que o levara à derrota em 1994, essencial à constituição de elos entre os trabalhadores do mercado formal de trabalho e à imensa legião de trabalhadores do setor informal (para os quais criou, ademais, mecanismos de inclusão, de sua parcela mais vulnerável, ao sistema público de proteção social)  Construiu alianças e atuou no espaço institucional adaptando-se ao sistema político, ao esquema de financiamento das campanhas eleitorais e às imposições do presidencialismo de coalizão, nas negociações com o congresso e na composição do governo.

Nesse processo, o PT iniciou um tímido processo de civilização do capitalismo brasileiro, assentado no pacto proposto aos empresários logo no início do governo Lula, expresso no Plano Plurianual 2004-2007, que sinalizava para “um processo de crescimento pela expansão do mercado de consumo de massa e com base na incorporação progressiva das famílias trabalhadoras ao mercado consumidor das empresas modernas” (grifo nosso) (BRASIL-MPOG, 2003: 17). Tal perspectiva era parte decisiva de uma nova convenção do desenvolvimento, que poderíamos chamar de desenvolvimento com inclusão, detalhada e desdobrada em diversas políticas setoriais, ancorando-se, ainda, na construção de mecanismos de articulação com a sociedade civil, a exemplo das inúmeras conferências realizadas no governo Lula e da atuação de organismos como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. No segundo governo Lula, e com Dilma, o governo do PT aprofundou o papel indutor do Estado no desenvolvimento, através de ações na infraestrutura, cuja deficiência era outro legado da trajetória capitalista brasileira, favorecendo, simultaneamente, a retomada de políticas de habitação popular, há muito ausentes da ação dos governos.

Não foi pouco, não foi o suficiente. Um balanço ponderado da passagem do PT pelo governo central ainda será efetuado. Poderia ir além? Poderia ter colocado em debate, nos poucos momentos de bonança, temas como a reforma política e a regulação democrática da mídia? Conseguiria superar as fórmulas macroeconômicas herdadas do governo de FHC (absorvidas para pacificação do capital financeiro e controle da inflação), que minavam, pela armadilha cambial, os esforços das políticas industriais e de inovação, retomadas após a experiência neoliberal? Teria como evitar a política de conciliação e avançar em medidas mais efetivas em torno de temas como a reforma agrária e o aprofundamento da dimensão universal do sistema de saúde?

As dificuldades para operar mudanças nos marcos do sistema político em vigor e no ambiente contaminado pela mídia tradicional pode ser demonstrado nas dificuldades para preservação da CPMF, em 2007, no primeiro ano do segundo governo Lula, e no cerco da mídia a Dilma, intensificado, em 2013, a partir do momento em que seu governo derruba a taxa SELIC e procura induzir os bancos privados à redução dos juros, através da concorrência dos bancos públicos. Ainda em 2013, Dilma veta o projeto que eliminaria a multa de 10% do FGTS em caso de demissão, apoiado por segmentos do empresariado (junto à expectativa de mudança na política de valorização do salário mínimo), iludidos com a perspectiva de enfrentar a concorrência dos importados com a redução do custo do trabalho. Em 2013 intensifica-se a propagação de um cenário de pessimismo, que afeta as inversões privadas (apesar das desonerações, da desvalorização do real e dos generosos financiamentos do BNDES), elemento decisivo, conquanto não exclusivo, para a queda da arrecadação. Registre-se que, para isso, contribuiu o esvaziamento de fóruns de negociação com o empresariado e os trabalhadores, constituídos desde 2004, que poderiam operar como contraponto à orquestração da mídia. Ainda assim, o PT venceu as eleições de 2014.

Os desacertos do segundo mandato de Dilma por certo colaboram para esgarçar os elos do PT com sua base social histórica, mas não são as razões fundamentais de sua ocorrência. À parte o discurso udenista e a renovada tentativa da burguesia brasileira de impedir, mais uma vez, a consolidação de uma identidade política radicada no mundo do trabalho (com a fascista disposição de criminalizar toda uma agremiação política), o PT precisa enfrentar de frente seus demônios.

Em seu processo de adaptação ao jogo institucional, o partido não fez nada diferente do que fazem as forças políticas tradicionais no Brasil. Mas não podia fazer igual. Apesar das medidas efetivas que tomou contra a corrupção, não enfrentou com clareza o debate sobre o tema (apenas tangenciado na campanha de Dilma de 2014), deixando aberto, desde 2005, o flanco para a reincidência em erros e a estigmatização que hoje recai sobre sua imagem e sobre seus filiados e simpatizantes, cotidianamente achacados.

Ademais, o PT sentiu-se confortado com os efeitos eleitorais imediatos da ascensão social de segmentos do eleitorado popular, eximindo-se de promover um debate político-ideológico capaz de firmar a compreensão dos elos que uniam tal processo à construção de um projeto soberano e solidário de Nação; discurso que deveria necessariamente articular-se a renovada atuação do partido junto tais segmentos e à sua base histórica, em ambientes diversos do espaço institucional aos quais se acostumou. Facilitava-se, assim, a afirmação de percepções individualistas sobre as mudanças em curso, conduzindo à disseminação de valores conservadores no eleitorado popular e à abordagem moralista do fenômeno da corrupção, identificada às inclinações intrínsecas de determinados grupos e não ao funcionamento inadequado das instituições.

Num momento de dificuldades econômicas como agora, a ausência da atuação apontada acima cobra seu preço, contribuindo para a dificuldade em operar recuos estratégicos de forma coordenada, situação agravada pelo descaso com que Dilma lidou com os espaços de concertação criados durante o governo Lula.

Há possibilidades de reversão desse cenário? Não se sabe ao certo o impacto da odiosa campanha da mídia, dos erros do PT e dos desacertos da política econômica sobre os laços identitários que unem o partido à sua base social. Apenas contar com a volta de Lula, contudo, é uma perspectiva acanhada. A proposta de uma articulação mais intensa com outras forças de esquerda, como se propõe com a reedição da Frente Brasil Popular, é uma perspectiva promissora, para redesenhar a atuação política num cenário de ameaça de regresso social e político. Contudo, sem a disposição para responder de forma convincente, sistemática, ampla e clara a todas as denúncias que lhe são dirigidas, corrigindo os erros de sua trajetória e punindo seus responsáveis, o PT terá grandes dificuldades de reconstituir os elos com seus simpatizantes, e mesmo com os filiados, que esperam uma reação mais contundente diante dos ataques que o partido sofre.

Poderá o PT enfrentar tais desafios de modo a evitar a exigência do caminho de Sísifo que é a reiteração do esforço de construir novas identidades políticas radicadas no mundo do trabalho? O aprofundamento da democracia brasileira e a construção de um desenvolvimento soberano e inclusivo exigem que sim.