Hugo Motta acena para mudanças na Lei da Ficha Limpa para ajudar Bolsonaro

Huto Motta, novo presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (5) que oito anos de inelegibilidade “é um tempo extenso”. A declaração ocorre em meio a articulações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para alterar a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos. A proposta ganhou destaque após o blog da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, revelar os esforços de Bolsonaro para mudar a legislação.

“Oito anos são quatro eleições, é um tempo extenso na minha avaliação”, disse Motta em entrevista à CNN.

O parlamentar destacou que a Lei da Ficha Limpa trouxe avanços significativos para o cenário político brasileiro, mas deixou em aberto a possibilidade de revisão do texto.

“Se houver interesse de algum partido ou parlamentar em discutir isso, e aí entra o cenário de 2026, que começou a falar sobre a inelegibilidade de Bolsonaro, o Congresso vai discutir. O Congresso é soberano”, completou.

A declaração de Motta surge em um momento delicado para Bolsonaro, que enfrenta uma série de investigações e processos judiciais. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Aliados de Bolsonaro articulam mudança na Ficha Limpa no Congresso para driblar inelegibilidade. Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Além disso, ele responde a inquéritos sobre supostas fraudes no cartão de vacinação e o caso das joias da Arábia Saudita.

Caso seja condenado com a pena máxima pelos crimes atribuídos, Bolsonaro pode ficar inelegível até 2061. Isso porque, além dos 28 anos de prisão que pode enfrentar, ele teria mais oito anos de inelegibilidade após cumprir a pena, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

Atualmente, o ex-presidente já está inelegível até 2030, após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação durante a campanha de 2022.

Bolsonaro tem evitado citar publicamente quem seria seu candidato nas próximas eleições caso não possa concorrer. Em entrevista em novembro, ele afirmou que aposta no Congresso para reverter sua inelegibilidade.

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