Juiz cancela show de Zé Vaqueiro de R$ 600 mil em cidade de prefeito preso por corrupção

O cantor Zé Vaqueiro – Reprodução

A Justiça do Maranhão suspendeu o show do cantor Zé Vaqueiro, que custaria R$ 600 mil aos cofres públicos e estava previsto para esta segunda-feira (29) em Turilândia, durante a festa de aniversário de 31 anos do município.

A decisão liminar foi assinada pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, após pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), e também determinou o cancelamento das demais atrações musicais do evento. A decisão prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, aplicada ao prefeito e ao secretário municipal de Cultura e Turismo.

O MP-MA questionou a contratação de shows de grande porte diante das carências sociais do município e do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (0,536). Segundo a promotoria, apenas o cachê de Zé Vaqueiro alcançaria R$ 600 mil e, com gastos de estrutura e logística, o valor total poderia ultrapassar R$ 1 milhão.

A Polícia Militar foi acionada para garantir que as apresentações não ocorram. Os artistas foram advertidos de que qualquer pagamento recebido após a notificação deverá ser devolvido aos cofres públicos.

Além de Zé Vaqueiro, estavam programadas apresentações da cantora gospel Isadora Pompeo, da Aparelhagem Carabão e da dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo. A Justiça também proibiu a realização de transferências financeiras a qualquer um dos artistas contratados. Isadora Pompeo se apresentaria no dia 27, enquanto as demais atrações estavam previstas para o dia 29.

A cantora gospel Isadora Pompeo – Reprodução

Na decisão judicial, foram apontadas irregularidades formais nos contratos. Em relação ao show de Zé Vaqueiro, apesar de o cachê ser considerado compatível com o mercado, não houve apresentação detalhada dos custos de infraestrutura e logística, conforme exige a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

Para outras atrações, o Ministério Público informou que não foram encontrados registros no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o que reforçou a determinação de suspensão dos eventos.

Paralelamente, Turilândia é alvo de uma ampla investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que apura o desvio de cerca de R$ 56 milhões em recursos públicos entre 2021 e 2025.

De acordo com o MP-MA, o esquema envolveria o prefeito Paulo Curió, a vice-prefeita, ex-vice-prefeita, vereadores, ex-vereador, servidores públicos e empresários ligados ao município. As fraudes teriam ocorrido principalmente em contratos nas áreas da saúde e assistência social.

As investigações indicam suspeitas de organização criminosa, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, empresas criadas de forma fictícia eram usadas para emitir notas fiscais sem a correspondente prestação de serviços, prática conhecida como “venda de notas”. A maior parte dos valores retornaria ao núcleo político do grupo investigado.

O prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, é apontado como liderança política do esquema e suposto destinatário de parte significativa dos recursos desviados. Ele teria atuado no direcionamento de licitações, na autorização de despesas e na realização de pagamentos sem comprovação de execução dos serviços. A investigação também cita a participação de gestores e empresários na movimentação e circulação dos valores.

A ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima é investigada por exercer controle de empresas contratadas pelo município, incluindo o Posto Turi, que recebeu milhões de reais em contratos. Segundo o MP-MA, diálogos interceptados relatam a retenção de percentuais de contratos e acordos sobre a divisão de valores.

A vice-prefeita Tânia Karla Cardoso Mendes Mendonça também é investigada por suspeita de envolvimento na estrutura empresarial ligada ao esquema.

O caso está inserido no contexto da Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro, que cumpriu mandados de prisão e busca contra gestores e parlamentares de Turilândia. Parte dos investigados cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. O processo segue em andamento e novas decisões judiciais podem ser adotadas conforme o avanço das investigações.