Juiz barra Trump de usar “Lei de Inimigos Estrangeiros”, de 1798, para acelerar deportações

O presidente norte-americano Donald Trump. Foto: Nathan Posner/Anadolu/Getty Images

Donald Trump invocou uma lei de guerra do século 18 para acelerar deportações em massa nos Estados Unidos, alegando uma “invasão” da gangue venezuelana Tren de Aragua (TDA). A medida permitiria a remoção imediata de migrantes classificados como ameaças, sem direito a processos legais.

Poucas horas depois, o juiz federal James Boasberg bloqueou temporariamente a aplicação da lei, emitindo uma ordem de restrição válida por 14 dias. Segundo ele, os termos usados por Trump não justificam a aplicação da norma, já que a legislação se refere a ações hostis de nações em tempos de guerra.

A gangue Tren de Aragua é acusada de crimes como extorsão, homicídios, tráfico de armas e drogas nos Estados Unidos. O chefe de Estado americano afirma que o grupo tem ligações com o governo de Nicolás Maduro e representa uma ameaça à segurança nacional.

A “Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798” só foi usada três vezes na história dos EUA, incluindo nas duas guerras mundiais. Grupos de direitos civis e políticos democratas criticaram a tentativa de reativação da norma para deportações.

Na proclamação, Trump determinou que venezuelanos com 14 anos ou mais, considerados integrantes da gangue e sem cidadania ou residência legal, sejam “apreendidos, contidos, presos e removidos como inimigos estrangeiros”.

O presidente Donald Trump – Foto: Reprodução

O bloqueio judicial representa um obstáculo para a política migratória do governo. O caso ainda será analisado, enquanto defensores de imigrantes argumentam que a medida viola direitos fundamentais e amplia o uso arbitrário do poder presidencial.

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