PF abre 52 inquéritos para investigar incêndios criminosos no país

Queimadas assolam diversos estados brasileiros – Reprodução/TV Globo

A Polícia Federal está investigando suspeitas de incêndios criminosos em diversas regiões do país. Imagens de satélite revelam um corredor de fumaça que se estende sobre vários estados e até países vizinhos, resultado das queimadas que afetam intensamente o Brasil.

Segundo especialistas e investigadores ouvidos pelo Jornal Nacional, da TV Globo, muitas dessas queimadas são provocadas deliberadamente, com o objetivo de desmatar, realizar garimpo ilegal ou expulsar comunidades tradicionais. De acordo com Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, os incêndios são resultado direto da ação humana:

“Se a gente não tiver quem começa esses incêndios, se a gente não tiver ação humana, simplesmente não tem fogo. E o que está acontecendo neste momento é que o clima extremo encontrou o crime extremo, e esse crime continua atuando impunemente, principalmente na Amazônia. Essa impunidade ajuda a riscar o fósforo, essa impunidade também ajuda a tudo isso que a gente está passando no Brasil hoje”.

Atualmente, a Polícia Federal conduz 52 inquéritos para investigar queimadas criminosas no país. Em São Paulo, já foram encontrados indícios de uma ação coordenada, e as autoridades investigam se esses incêndios estão ligados a outros crimes, como lavagem de dinheiro e participação em organizações criminosas.

Incêndio em solo brasileiro – Jader Souza/AL Roraima

Os inquéritos também abrangem queimadas na Amazônia, no Pantanal e em Brasília, onde um incêndio atingiu a Floresta Nacional há dez dias.

Em Brasília, uma das principais nascentes de água, que abastece grande parte do Distrito Federal, foi cercada por uma área devastada pelo fogo, em um incêndio que, segundo a Polícia Federal, foi criminoso. Além de identificar os responsáveis, os investigadores estão avaliando os danos ambientais, que já afetaram mais de 2.600 hectares – aproximadamente 47% da Floresta Nacional de Brasília.

As penas para crimes ambientais no Brasil são consideradas leves. Atualmente, quem é condenado por desmatamento pode pegar de 2 a 4 anos de prisão, mesma pena aplicada para incêndios florestais. Para o garimpo ilegal, a pena é ainda menor: de 6 meses a 1 ano de prisão.

Humberto Freire, diretor de Meio Ambiente da Polícia Federal, afirma que a legislação precisa ser mais rigorosa: “A legislação infelizmente não avançou tanto quanto, ao longo dos anos, os criminosos ambientais. A gente tem em nível mundial, não só no Brasil, legislações que tratam o crime ambiental muitas vezes como algo menor, algo mais simples que não tem consequências graves, com penas baixas, sem ferramentas adequadas de investigação”.

Estudos do Instituto Igarapé apontam que o crime ambiental é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo, movimentando até US$ 280 bilhões por ano. Diante desse cenário, o senador Fabiano Contarato (PT), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, propôs um projeto de lei para tornar os incêndios criminosos um crime hediondo no Brasil.

“Estamos apresentando um projeto de lei para tornar crime hediondo esses incêndios deliberados, praticados de forma intencional contra a biodiversidade existente no meio ambiente no Brasil. A educação, a fiscalização, e uma legislação mais rigorosa são fundamentais para a redução de qualquer ataque ao meio ambiente”, defende Contarato.