Sakamoto: erro na minuta do golpe ensina por que é ruim faltar às aulas de História

Golpista, no dia 8 de janeiro de 2023, picha a estátua da Justiça, na praça dos Três Poderes, com a frase “perdeu,mané” – Foto: Gabriela Biló

Por Leonardo Sakamoto, no UOL

Para que aprender História? Para não passar vexame quando for tentar dar um golpe de Estado e o rascunho do decreto golpista vazar na investigação policial.

A minuta de golpe apresentada por Bolsonaro aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, de linguagem empolada e contorcionismos retóricos e jurídicos para justificar o injustificável (um golpe de Estado), careceu de uma revisão que poderia ter sido feita por um estudante do ensino médio.

Um exemplo: “Não à toa, encontramos ao longo da história algumas ideias convergentes ao apelo de nosso discurso (…) No Iluminismo, a necessidade de ‘resistência às leis injustas’ já era uma ideia defendida por Tomás de Aquino”, aponta um trecho da minuta de golpe que havia sido encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid.

Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto: Gesival Nogueira/Ato Press/Estadão Conteúdo

Na verdade, o teólogo e filósofo Tomás de Aquino (1225-1274), que aliou a filosofia aristotélica ao cristianismo, morreu no século 13 e o Iluminismo, que valorizou a razão em detrimento da fé, foi um movimento cultural, filosófico e científico que teve seu auge na Europa no século 18. Tem 400 anos ou mais (a depender do marco de início do Iluminismo) entre um e outro. É como dizer que o general Braga Netto fundou o Recife.

Há também outros erros no texto, principalmente jurídicos. OK, todos nós, invariavelmente, erramos, então não seria o fim do mundo. A menos, claro, que você esteja, desculpe o termo, “cagando regra”, com linguagem empolada e contorcionismos retóricos e jurídicos para justificar o injustificável. Daí, o mínimo que se espera é a dignidade de checar as informações uma vez que já faltou decência considerando a natureza criminosa do documento.

Em seu relatório, a Polícia Federal dividiu a conspiração bolsonarista para tentar dar um golpe de Estado em seis núcleos, dos quais um era dedicado a dar fundamentação jurídica ao plano. Este certamente se vê como intelectual — o que lembra que o limiar entre a arrogância e a burrice pode ser tênue. Muito tênue.

A proposta de decreto golpista, que termina com a decretação de estado de sítio e de uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), dando poderes aos militares para intervirem no Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentada inicialmente por um dos 37 indiciados pela PF, Filipe Martins — assessor de Bolsonaro em dezembro de 2022.

Não há certeza sobre quem teria sido o pai ou a mãe da criança. O advogado Amauri Feres Saad, um dos indiciados, é apontado como colaborador de uma das minutas. De acordo com a PF, ele é “autor de obra sobre a aplicação desvirtuada e radical quanto a utilização do artigo 142 da Constituição Federal”. Os bolsonaristas citam esse artigo, que diz respeito às funções das Forças Armadas, para alucinar sobre um falso poder moderador.

José Eduardo de Oliveira e Silva, indiciado pela PF como participante da trama golpista – Foto: Reprodução

E José Eduardo de Oliveira e Silva, padre em Osasco (é isso mesmo que você leu), também teria colaborado na elaboração do texto e aparece na lista de indiciados. Há suspeitas de mais nomes, envolvendo professores de direito – que, pelo visto, não conhecem muito bem nem Tomás de Aquino nem o Iluminismo.

O então presidente editou e enxugou o documento, que acabou rechaçado pelo general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior, comandantes do Exército e da Aeronáutica. Mas aceito pelo da Marinha, almirante Almir Garnier, outro indiciado.

Fizeram bem os dois comandantes. Mostraram que sabem o mínimo de História, ao contrário de quem redigiu o documento.

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