Lula e Vavá, a amizade de dois irmãos documentada em livro: o que a justiça espera?

Vavá e Lula

A amizade entre o ex-presidente Lula e seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu hoje, está descrita no livro da jornalista Denise Paraná, “A História de Lula: o Filho do Brasil”.

A obra é resultado da tese de doutorado de Denise e serviu de base para o filme “Lula, o Filho do Brasil”, de Fábio Barreto.

Com Vavá, seis anos mais velho, Lula aprendeu a caçar passarinhos, uma das artes de sobrevivência no sertão.

Lula era bem pequeno quando Vavá, já pré-adolescente, ficou muito doente e, quase desenganado, teve entre suas mãos uma vela colocada pela família.

Testemunhas contaram a Denise Paraná que dona Lindu não se entregou, rezou muito e Vavá recuperou a saúde.

Com Vavá, Lula também aprendeu a enfrentar a dor que não é física, quando ambos foram levados do sertão para Santos, num pau de arara com toda a família.

Vavá não queria ir, subiu numa árvore e só desceu depois que a mãe insistiu muito.

“Desce, Vavá. Desce, filho. As coisas vão melhorar. É melhor morrer tentando que morrer aqui de fome”, disse dona Lindu.

São histórias que pertencem a Lula e à sua família, mas precisam ser tornadas públicas uma vez mais, quando a juíza Carolina Lebbos tem diante de si um pedido para que Lula possa se despedir desse irmão, que será enterrado amanhã, no cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo.

Carolina Lebbos já poderia ter tomado a decisão e autorizado a viagem de Lula, atendendo ao que dispõe o artigo 120 da Lei de Execução Penal (7.210/84):

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Em vez de decidir, com fundamento legal, ela preferiu ouvir o Ministério Público Federal, que, no caso de Lula, não tem atuado dentro do princípio conhecido como “custos legis” (fiscal da lei), mas como parte inquisidora.

Autorizar Lula a se despedir do irmão não é um privilégio, mas um direito. O ex-presidente não está acima, nem abaixo da lei. Na verdade, é tratado como se estivesse abaixo, mas esta é outra questão.

Há dois meses, quando morreu um amigo muito próximo de Lula, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, o juiz de plantão, Vicente de Paula Ataíde Júnior, negou o pedido para Lula ir ao velório.

Como fundamento, disse que Sigmaringa não era irmão de Lula. Se fosse, o direito estaria assegurado. Agora, não resta dúvida.

Haverá justiça?