Em artigo, Dilma defende uso de leitos privados pelo SUS

A ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff Paloma Varón/ RFI

PUBLICADO NO DILMA.COM

POR DILMA ROUSSEFF

Todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros. A frase do escritor inglês George Orwell, retirada do livro a Revolução dos Bichos, era uma metáfora sobre a desigualdade. Nesta quarta-feira haverá mais de 8 mil vítimas fatais da Covid19 e esta frase traduz à perfeição o que acontece no Brasil, um país secularmente injusto com o seu povo. Nosso país assiste estarrecido a uma das mais dramáticas iniquidades de sua história: brasileiros morrendo em casa ou nas filas dos hospitais públicos, sem atendimento, enquanto os hospitais particulares têm milhares de leitos ociosos, sem utilização.

Pelo menos quatro capitais já registram colapso da rede pública de hospitais – Rio de Janeiro, Manaus, Belém e São Luis, e outras, como São Paulo, já se aproximam desta situação. No Rio, alguns hospitais do SUS têm leitos sobrando, mas que estão sem uso por falta de equipamentos e de profissionais. O governo federal não cumpre a sua parte, falha na gestão e, na coordenação federativa, mais atrapalha do que ajuda. Prometeu em março fornecer mais dois mil leitos de UTI aos estados, mas apenas 350 foram efetivamente liberados.

O resultado da sobrecarga da rede pública, em simultaneidade com a ociosidade da rede privada, é trágico em todos os estados.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o tamanho da desigualdade se revela de maneira macabra em índices divulgados esta semana: a letalidade da Covid 19 é de 2,4% no Leblon, bairro com o maior IDH da cidade, e de espantosos 30,8% na favela da Maré e áreas próximas.

Todas as autoridades e, em especial o governo federal, devem enfrentar esta situação injusta, caótica e desumana e devem exercer a autoridade que lhes faculta a Constituição, no inciso 25 do seu artigo 5º:

“No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização, ulterior, se houver dano”.

Perigo público é exatamente o que o Brasil está vivendo, e há muito já deixou de ser iminente. Portanto, a permissão para agir existe, mas o governo federal está fazendo corpo mole, exatamente como faz com o pagamento do auxílio emergencial, que está recusando a quase 50 milhões de trabalhadores, por meio de um intrincado labirinto burocrático.

Para garantir a solução e assegurar a fila única para leitos de UTI, os senadores petistas Rogério Carvalho, Humberto Costa, Jacques Wagner e Paulo Rocha, e a senadora do Pros Zenaide Maia apresentaram um projeto de lei que “autoriza o uso compulsório de leitos privados disponíveis pelos entes federativos para internação de pacientes com Covid19 e síndrome aguda respiratória grave”.

O uso de leitos privados pelo SUS, com a devida indenização dos hospitais, já ocorre regularmente, para tratamentos de alta complexidade. E não há conflitos de interesse, pelo contrário. O SUS oferece bons serviços aos pacientes e os hospitais privados diminuem a sua ociosidade. Agora, mais do que em qualquer outra circunstância, esta relação precisa ser reafirmada porque, passada a primeira fase da epidemia, em março, que atingiu sobretudo os mais ricos, a quase totalidade das vítimas neste momento pertence às classes populares e mais vulneráveis. E 62% dos 430 mil leitos do país são particulares.

Médicos infectologistas experientes, e todos que respeitam a vida e a protegem, têm defendido a adoção de uma fila única para pacientes com a Covid 19, única maneira de evitar as cenas dantescas registradas em alguns hospitais da rede pública: pessoas doentes nas calçadas, emergências lotadas, doentes sentados em cadeiras e filas de centenas de pessoas para conseguir um leito. Muitos estão morrendo e morrerão antes do atendimento.

É um absurdo que o valor da vida seja medido pela capacidade de pagar um plano de saúde. Estima-se que, com o colapso dos hospitais públicos, pelo menos mais 15 mil pessoas vão morrer, enquanto hospitais privados terão leitos sobrando.

Os mais ricos vão se salvar, os mais pobres vão morrer, e permitir que isto aconteça será uma das maiores iniquidades de nossa história.