A cada 6 abortos legais, um é feito em adolescentes de até 18 anos após estupro

Manifestantes de grupos de defesa dos direitos das mulheres em um protesto em Brasília – Pedro Ladeira – 20.ago.20/Folhapress

Uma em cada seis interrupções de gravidez legal no Brasil envolve crianças e adolescentes, segundo dados do SUS (Sistema Único de Saúde). Pesquisas acadêmicas indicam que a grande maioria dos casos ocorre porque as mulheres engravidaram após serem estupradas. Com informações da coluna de Juliana dal Piva, do ICL Notícias.

De acordo com os dados da SIH (Serviços de Informações Hospitalares) do SUS, entre 2019 e 2023, ocorreram 11.257 abortos legais no Brasil, com cerca de 2 mil interrupções de gravidez registradas por ano.

Desse total, 1.809 procedimentos – aproximadamente um em cada seis – foram realizados em meninas de até 19 anos. Em 2023, 143 crianças de até 14 anos interromperam gestações.

O tema voltou à tona esta semana após bolsonaristas conseguirem aprovar na Câmara, com o apoio de Arthur Lira (PP-AL), o regime de urgência para a discussão do PL 1904/2024. Esse projeto equipara o aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos permitidos por lei, ao crime de homicídio. A manobra gerou protestos de rua e um ataque hacker contra deputados e partidos que apoiaram o texto.

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— VIDRAÇA TAMBÉM É GENTE, GENTE… (@VidrsGente) June 13, 2024

Atualmente, a legislação brasileira permite que mulheres interrompam a gestação em casos de estupro, fetos anencéfalos ou quando a gravidez coloca a vida da mãe em risco.

Não existem dados oficiais atualizados sobre os motivos que levam as mulheres a realizar abortos legais, nem estatísticas sobre o tempo de gestação quando o procedimento é feito. No entanto, uma pesquisa acadêmica mostra que casos de estupro são a principal razão para a demanda por abortos legais no SUS.

No artigo “Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional”, publicado em 2016, os pesquisadores Debora Diniz, professora da UnB, e Alberto Pereira Madeiro, da Universidade Estadual do Piauí, analisaram 1.283 prontuários de mulheres que realizaram aborto legal entre 2013 e 2015.

O estudo revelou que 94% das mulheres que passaram por um aborto legal engravidaram após serem estupradas. Abortos em casos de anencefalia representaram 5% do total, e apenas 1% foram realizados para preservar a saúde das mulheres.

O estudo também mostra que 5% das mulheres realizam o procedimento após a 20ª semana de gestação, o que as colocaria em risco de serem condenadas a até 20 anos de prisão caso o PL do Estupro seja aprovado.