Privatizações revertidas em 35 países – 180 cidades recuperam gestão da água

Mãos na água – Foto: Reprodução

Segundo o Relatório “HERE TO STAY: WATER REMUNICIPALISATION AS A GLOBAL TREND”, elaborado conjuntamente pelo Instituto Transnacional (TNI), o Observatório das Multinacionais (MO) e a Unidade de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU) e publicado em Novembro de 2014, a reversão das privatizações dos serviços de água e sua consequente remunicipalização são uma tendência global notória, tendo-se verificado, nos ultimos 15 anos, que pelo menos 180 cidades de 35 países recuperaram o controlo dos serviços públicos de água e saneamento privatizados.

O primeiro mapa global da remunicipalização da água, que o Relatório pubica, vem confirmar a tendência de regresso ao poder público destes serviços essenciais. O Estudo destaca as grandes cidades que remunicipalizaram estes serviços: Atlanta e Indianápolis (EUA) Accra (Ghana), Almaty (Cazaquistão), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), Dar es Salaam (Tanzânia), Jakarta (Indonésia), Kuala Lumpur (Malásia), Joanesburgo (África do Sul), La Paz (Bolívia), Maputo (Moçambique) e Paris (França), bem como que inversamente, no mesmo período, houve muito poucos casos de privatizações nas grandes cidades, de que são exemplo a cidade de Nagpur (Índia), que teve grande oposição e contestação, e de Jeddah (Arábia Saudita).

Refere ainda este trabalho que nos chamados países ricos o ritmo das remunicipalizações duplicou nos últimos cinco anos, passando de 41 processos entre 2005 e 2009 para 81 entre 2010-2014. Esta tendência foi particularmente visível em França, onde se registaram 33 casos desde 2010 contra apenas oito entre 2005 e 2009.  Os EUA foram o país com mais remunicipalizações (59), seguindo-se a França (49), a Alemanha (12), Argentina (4) e a Hungria e a África do Sul (3 cada).

Tendência global de remunicipalização 2000-2014 – Foto: Reprodução

Ainda segundo o Estudo em referencia, as razões que levaram à remunicipalização são semelhantes por todo o mundo: desempenho medíocre das empresas privadas, sub-investimento, disputas sobre custos operacionais e aumento de preços, aumento brutal de tarifas, dificuldade em fiscalizar os operadores privados, falta de transparência financeira, despedimentos e deficiente qualidade de serviço. A maioria das remunicipalizações ocorreu por rescisão dos contratos privados, antes de o prazo expirar. Vários municípios tiveram de enfrentar duros contenciosos com os privados e pagar avultadas indemnizações. Por exemplo, a cidade de Indianápolis foi obrigada a pagar 29 milhões de dólares à multinacional francesa, Veolia, enquanto os habitantes de Berlim tiveram de suportar elevados custos com a compra das acções detidas por dois operadores privados.

Os autores do estudo consideram que estes conflitos devem alertar os políticos que ponderam a transferência da gestão da água para o sector privado, sublinhando que «a privatização, seja sob que forma for, ao invés de trazer a prometida gestão eficiente e inovação, tem produzido sistematicamente efeitos negativos a longo prazo para as comunidades locais e os seus governos».

Eliminando a lógica de maximização do lucro, imperativa na gestão privada, a gestão pública melhora o acesso e a qualidade dos serviços de água, constata o relatório, referindo exemplos tão diversos como o de Paris, Arenys de Munt (Espanha) e Almaty.

Por outro lado, a gestão pública permitiu aumentar significativamente o investimento, como é o caso de Grenoble (França), Buenos Aires e Arenys de Munt, onde o sistema tarifário foi revisto de forma a garantir o acesso à água às famílias com rendimentos mais baixos.

A Campanha «Água de todos» e o STAL disponibilizam a tradução em português do Relatório podendo ser consultado em www.aguadetodos.com.

Fonte: Campanha “Água é de Todos”