Eleito para o TSE, Mendonça elogia presidência de Moraes: “Firmeza e competência”

Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e Alexandre de Moraes. Foto Nelson Jr./SCO/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito por colegas para ocupar a vaga de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual presidente da corte eleitoral, ele ficará no cargo até o dia 3 de junho, quando termina seu mandato.

Durante o discurso de agradecimento, Mendonça, que foi indicado ao posto na Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, elogiou a atuação de Moraes na presidência do TSE, apontando que ele agiu com “firmeza e competência” no período.

“Deixo o meu registro da gestão exitosa de vossa excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos onde, por vezes, [ocorreram] algumas turbulências, digamos assim, alguns questionamentos. E vossa excelência, com muita firmeza e muita competência, o fez à frente do Tribunal Eleitoral”, afirmou Mendonça.

Substituto mais antigo, Mendonça foi escolhido em votação simbólica para ser titular no TSE. Foto: Reprodução

O TSE é composto por, no mínimo sete ministros titulares: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas advindos da advocacia. Após ser escolhido para ocupar cadeira na corte eleitoral, o ministro prometeu “atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição”.

A votação do Supremo é simbólica e o ministro substituto mais antigo é definido para o posto de titular por tradição. Mendonça recebeu dez votos e, como é de praxe que o magistrado designado ao posto não vote em si mesmo, Dias Toffoli recebeu um.

No último dia 7, os ministros do TSE elegeram Cármen Lúcia, por meio de votação secreta, como presidente da corte eleitoral pelos próximos dois anos. Kassio Nunes Marques foi escolhido como vice-presidente do tribunal.