Código de conduta: Fachin define data de reunião com ministros do STF

Edson Fachin, presidente do STF. Foto: Fellipe Sampaio

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma reunião com os dez demais ministros da Corte para o dia 12 de fevereiro com o objetivo de discutir a elaboração de um código de conduta para os integrantes do tribunal. A iniciativa, porém, ocorre em meio a um ambiente interno descrito como tenso, marcado por resistências, divergências estratégicas e críticas à forma como o tema vem sendo conduzido.

Segundo Daniela Lima, do Uol, relatos de bastidores indicam que parte dos ministros demonstra irritação com o que classificam como uma tentativa de Fachin de impor um manual ainda pouco conhecido pelos colegas. Na avaliação desse grupo, o debate sobre o código, nos termos atuais, tem alimentado críticas externas ao Supremo e ampliado o desgaste institucional da Corte, especialmente no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.

O clima é considerado delicado a ponto de haver especulações sobre a possibilidade de um embate público entre Fachin e outros ministros durante a sessão de abertura do ano Judiciário, marcada para o dia 2 de fevereiro. Tradicionalmente, o presidente do STF faz um discurso na cerimônia, e há receio de que ele volte a abordar temas sensíveis, como já fez em entrevistas recentes, inclusive comentando processos que não estão sob sua relatoria.

Em uma dessas manifestações, Fachin afirmou que a tendência é que o caso do Banco Master, atualmente sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli, seja remetido à primeira instância da Justiça Federal. A declaração, segundo integrantes do tribunal, acabou inviabilizando articulações internas para que o próprio Toffoli conduzisse essa decisão de forma institucional, sem exposição pública.

Diante do ambiente de imprevisibilidade, ministros passaram a defender que o decano do STF, Gilmar Mendes, atue como mediador da crise. Ele é apontado como alguém com boa interlocução com Toffoli e com respaldo da maioria dos colegas para dialogar diretamente com Fachin em nome do tribunal.

Paralelamente, Fachin avalia a possibilidade de adiar a votação do código de conduta para depois das eleições. A estratégia, segundo apuração da Folha de S.Paulo, busca ganhar tempo, reduzir resistências e tentar construir consenso em torno do texto. Internamente, o presidente do STF tem argumentado que a aprovação unânime do código, ainda que com ressalvas pontuais, daria mais força institucional às novas regras e ajudaria a sinalizar unidade em meio à crise de imagem da Corte.

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Para Fachin, do ponto de vista institucional, a adoção do código é urgente para conter desgastes, e o cenário ideal seria evitar que o calendário eleitoral interfira nesse debate. A avaliação de adiar a deliberação ganhou força após conversas com ministros na semana passada, quando ficou claro que a principal resistência não é ao conteúdo do código, mas ao momento escolhido para sua discussão.

Um grupo de ministros avalia que insistir no tema agora pode expor ainda mais o STF a ataques externos. Auxiliares de Fachin, por outro lado, argumentam que o tribunal vive sob escrutínio permanente e que dificilmente haverá um momento político neutro para avançar com a proposta.

No mapeamento interno, Fachin acredita que a ministra Cármen Lúcia e os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques tendem a aderir com menos resistência. Já Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes são vistos como focos de maior oposição, enquanto Cristiano Zanin e Flávio Dino permanecem como incógnitas no desfecho do debate.