Na chegada de Fux à 2ª Turma, Gilmar critica “autoritarismo” da Lava Jato

O plenário da 2ª Turma com Nunes Marques, Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e André Mendonça. Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Gilmar Mendes aproveitou a primeira sessão de Luiz Fux na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11) para enviar uma nova estocada ao colega. Em discurso de boas-vindas, afirmou que o colegiado construiu uma “história de salvaguarda das liberdades” e que resistiu ao “autoritarismo penal forjado nos anos de auge da Operação Lava Jato”.

Gilmar e Fux tiveram um embate no mês passado em uma sala do Supremo. Na ocasião, o decano chamou o colega de “figura lamentável” e disse que ele deveria “fazer terapia para se livrar da Lava Jato”. Fux foi um dos ministros mais alinhados à força-tarefa, enquanto Gilmar se tornou um de seus maiores críticos.

Sem citar o colega diretamente, Gilmar usou o discurso de recepção para reforçar sua posição. “A Segunda Turma se consolidou como instância comprometida com a preservação das garantias individuais contra o autoritarismo penal ardilosamente forjado nos anos de auge da Lava Jato”, declarou.

O ministro afirmou que as decisões da turma foram “antídotos democráticos” diante da erosão das garantias processuais. Ele também classificou a operação como responsável por uma “manipulação sistemática de regras” e por uma “estratégia deliberada de concentração de poder jurisdicional”.

Gilmar destacou ainda que o reconhecimento da parcialidade de Sergio Moro foi “mais que uma simples correção processual”. Segundo ele, a decisão “desnudou uma metodologia de subversão do sistema acusatório” que atuou “sob o manto da legalidade formal”.

O discurso foi interpretado como um recado direto a Fux, que ficou vencido naquele julgamento, ao lado de Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. A fala reforçou a diferença de visão entre os ministros sobre os limites da Lava Jato e o papel do Supremo na correção de abusos.

Durante a sessão, Gilmar afirmou que o colegiado “herdou uma tradição e uma responsabilidade históricas de custodiar os princípios estruturantes da democracia constitucional brasileira”.

A chegada de Fux à Segunda Turma ocorreu após ele deixar a Primeira Turma, que julga casos ligados à tentativa de golpe de 2022. O ministro pediu a transferência após se isolar nos debates sobre o tema.

Além de Gilmar e Fux, compõem a Segunda Turma os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. A primeira sessão conjunta também teve tensão entre Toffoli e Mendonça durante a análise de um processo envolvendo magistrados e procuradores.