Brasil: um país sem futuro. Por Aldo Fornazieri

Publicado originalmente no jornal GGN

POR ALDO FORNAZIERI, professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP)

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Ao se estudar a história particular de cada país se verá uma variedade de situações e de circunstâncias que aproximam algumas e distanciam outras. Uma dessas situações diz respeito ao fato de que alguns países são inovadores, conseguem superar as condicionalidades de um passado difícil e se modernizam com igualdade, justiça e progresso, enquanto que outros não conseguem se desenvolver e permanecem prisioneiros das determinações do passado e se tornam cativos da desigualdade, das injustiças e do atraso. O Brasil, certamente, é do segundo tipo. Aqui o passado determina o presente e bloqueia o futuro e os mortos governam os vivos.

O mais provável é que existam muitas razões para o triunfo do atraso e das determinações  do passado no Brasil. Aqui, apontar-se-á apenas uma: o problema da fundação, da gênese. Maquiavel, ao estudar o grande historiador de Roma antiga, Tito Lívio, assevera que as repúblicas mal fundadas tendem a permanecer extraviadas ao longo dos séculos, como que buscando um caminho na escuridão, e procuram encontrá-lo através da promulgação de um cipoal infindável de leis, pensando que estas podem consertar a realidade, mas que sequer entram em vigor. As décadas e os séculos passam sem que esta república encontre a sua verdade, sem que o povo esteja ao abrigo das misérias humanas e sem que a justiça, a igualdade e a liberdade sejam frutos acessíveis para a generalidade das pessoas.

Ainda de acordo com Maquiavel, com base em Tito Lívio, as repúblicas bem fundadas são aquelas que nascem de um ato de terror fundante, no qual, o arbítrio dos mais fortes é passado no fio da espada para fundar a validez da lei originária, alicerçada nos princípios da igualdade e da justiça. De tempos em tempos, esse ato precisa ser renovado com a punição exemplar daqueles que tentam violar ou corromper estes princípios. Sem este ato, os mais fortes não terão freios e exercerão o arbítrio, a dominação e a violência sobre os mais fracos.

Maquiavel vê atos de terror fundante exemplares em Moisés, quando desceu do monte Sinai e mandou passar no fio da espada 22.200 homens por terem implantado a desordem; em Ciro, ao se revoltar contra os medas e fundar o império Persa e em Rômulo, ao matar Remo para garantir a fundação e a segurança de Roma. Modernamente podemos ver esses atos nas Guerras de Independência  e de Secessão dos americanos, na Revolução Francesa, na Revolução Cubana e assim por diante.

Na história do Brasil, o poder político e suas formas constitucionais e jurídicas sempre foram produtos do trabalho usurpador das elites econômicas e políticas e expressão de seus interesses. Em nenhum momento dos processos fundantes desse poder o povo foi partícipe enquanto sujeito e sempre teve seus interesses e direitos excluídos dos arranjos legais e constitucionais que se efetivaram ao longo do tempo. Notadamente, a Independência se revestiu de uma transformação perpetrada por segmentos que representavam os interesses da metrópole e a Proclamação da República assumiu o caráter de um golpe do qual, o povo, bestializado, nos termos de Aristides Lobo, não participou e sequer compreendeu o seu significado.

No Brasil, o povo nunca foi soberano, a lei nunca foi igual, a democracia nunca existiu para a grande maioria das pessoas pobres. As tentativas de refundar o fundar o Brasil, primeiro com Getúlio Vargas e, depois, com Lula, foram atacadas pela ação corrosiva das elites, por guerras políticas sem escrúpulos e sem quartel, pela violência, pela traição e por golpes que visaram perpetuar a ordem da dominação do passado, manter o presente do povo na miséria e interditar o futuro.

Se o Brasil é um país sem presente por conta de todos os males que assolam o povo – desemprego, falta acesso aos serviços de saúde, falta de educação, salários baixos, falta de cultura e de lazer, pobreza, preconceitos, falta de direitos, violência etc. – os dados da Revisão 2018 da Projeção da População do Brasil, divulgados na semana passada pelo IBGE, confirmam que o país não terá futuro.

O presente do Brasil é trágico, sem dúvida. Mas o seu futuro poderá ser ainda mais trágico. O país está envelhecendo de forma mais rápida do que se pensava. Em 2039, o número de pessoas com mais de 65 anos será superior ao número de crianças e jovens com menos de 15 anos. Em 2060, uma de cada 4 pessoas terá mais de 65 anos.

O problema é que o bônus demográfico evaporou: os jovens de hoje envelhecerão sem oportunidades, sem emprego, sem qualificação, sem poupança e, provavelmente, uma previdência razoável. Serão velhos, pobres e sem assistência e sem direitos. Os jovens de hoje e o sistema de trabalho de hoje não estão nem bancando sequer a previdência de hoje. O Brasil ocupa o sétimo lugar entre os países que mais matam jovens no mundo. Em todos os sentidos, o Brasil está queimando, dissipando, o seu futuro. Os jovens mesmo estão dominados pela ideologia do consumo. Não poupam e não se previnem. Não imaginam que amanhã poderão cair e que ninguém lhes dará a mão para se levantarem.

O Brasil está envelhecendo sem a  infraestrutura adequada para o progresso e sem a infraestrutura para a velhice. As cidades, os transportes, o sistema de saúde, o sistema previdenciário, a mobilidade urbana, as estruturas de comércio, nada está preparado para um país com forte presença de pessoas idosas. Sequer níveis satisfatórios de saneamento básico existem.

O pior de tudo é que, a partir do golpe, o Brasil está andando para trás. O governo e o Congresso golpistas estão empenhados em destruir políticas e programas que vinham contribuindo com a redução da pobreza e com a sustentabilidade ambiental. Governo e Congresso estão dominados por grupos criminosos, a exemplo do agronegócio, grupo que não tem nenhuma consideração com a dignidade humana e com a sustentabilidade ambiental, com o futuro dos brasileiros e com os brasileiros do futuro.

As diferenças entre ricos e pobres se tornam cada vez mais abissais, tenebrosas, terríveis. As exclusões históricas, de raça, de gênero etc., se aprofundam e políticas inclusivas, ou são extintas ou têm os recursos calcinados. Se as pessoas pobres já não tinham acesso a hospitais, hoje não têm acesso a médicos. Vivem doentes e morrem sem atendimento. Estamos entre os países mais violentos e desiguais do mundo. O Brasil está sob a égide de elites econômicas e políticas criminosas, perversas, cruéis.

Um dos poucos brasileiros que tem a força, a coragem e a sensibilidade para bloquear esse processo de destruição do presente e do futuro do Brasil está preso em Curitiba. Os interesses que prenderam Lula e que querem impedir que ele seja candidato à presidência da República são os interesses que massacram o povo, que espezinham a sua dignidade, que decepam o seu presente e o seu futuro.

O povo precisa alimentar um temor terrível dessa monstruosidade que está sendo feita contra ele. Este temor, que deve ser o temor pela vida desgraçada que leva à morte, precisa despertar a clarividência da razão. Da razão que ilumina e que desperta a consciência de que não há motivo para não lutar. Aliás, de que o principal motivo da vida, agora, é lutar. E aqueles que têm consciência precisam fazer apelos por corações irados, por organizações de irados, pela força de gente irada. As lideranças precisam fazer apelos pela indignação e pela fúria. É preciso organizar a fúria. Não dá para tratar com bons modos uma elite que trata o povo com brutalidade.

Os métodos tradicionais de luta não comportam mais a urgência de um agir mais contundente e corajoso. A vastidão da tragédia do povo brasileiro deve ser o metro das novas lutas. E que essas lutas, entre outras coisas, sejam capazes de arrancar Lula dos calabouços de Curitiba. É preciso consolidar a ideia de que se não querem deixar que o governo legitimamente eleito de Lula dê ao povo o que é direito seu, o povo tem o direito de buscar o que é seu com suas próprias mãos.