8 de janeiro: Lula prepara veto à lei da dosimetria 3 anos após tentativa de golpe

Lula, presidente do Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei da dosimetria. A decisão, segundo três interlocutores do Planalto, está tomada e tende a ser oficializada durante a cerimônia que marca os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro.

A avaliação interna é que o simbolismo da data reforça o caráter político da decisão e dialoga diretamente com o recado institucional que o governo deseja enviar após a conclusão dos julgamentos do STF que resultaram na prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado.

Auxiliares próximos ao presidente afirmam que o momento exato da assinatura ainda está em discussão. Lula tratou do tema em reunião nesta terça-feira com Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais; Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência; e Sidônio Palmeira, da Secom.

Eles analisaram riscos e impactos do anúncio no ato oficial, ponderando sobre a reação do Congresso. Apesar das divergências iniciais, prevaleceu o entendimento de que o Planalto não deve desperdiçar a oportunidade de marcar posição em uma data altamente simbólica.

Para a cerimônia, o governo convidou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e Edson Fachin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Motta e Alcolumbre já avisaram que não irão comparecer. Fachin, até o momento, não confirmou presença.

Atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ausência dos chefes do Legislativo reforçou a percepção do governo de que a assinatura do veto durante o ato não seria interpretada como uma afronta direta ao Congresso, reduzindo o risco de nova crise política.

A possibilidade de anunciar o veto no dia 8 vinha sendo cogitada desde dezembro. Na ocasião, Lula já havia declarado publicamente que não sancionaria o projeto.

“As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão de pagar pelos atos cometidos contra o país. (…) Com todo o respeito que eu tenho pelo Congresso Nacional, quando chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém”, disse. O presidente voltou a afirmar que ainda é preciso identificar financiadores da trama golpista que culminou na tentativa de subversão democrática.

A proposta, aprovada na Câmara por 291 votos a 148 e no Senado por 48 a 25, foi considerada uma derrota significativa para o governo.

O Executivo atuou para barrar a iniciativa desde o início, argumentando que o texto poderia beneficiar condenados por ataques à ordem democrática e criar brechas para revisão de penas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. O Planalto enxergou a tramitação acelerada como um movimento político do Legislativo em direção a um endurecimento institucional contra o Executivo.