O Supremo sob ataque. Por Kakay

Prédio do Supremo Tribunal Federal após o ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Por Kakay

“O mais difícil é não fazer nada: ficar sem fazer nada é a nudez total. Perder-se é um achar-se perigoso” –Clarice Lispector

O ministro Alexandre de Moraes está sendo atacado pelo que ele fez de bom e pelos serviços prestados à estabilidade democrática. Especialmente na condução dos inquéritos contra os que atentaram contra a democracia. No Brasil, ser o relator de um processo criminal que resultou na prisão de um ex-presidente da República, de vários generais, um almirante, ministros de Estado e coronéis, a nata do golpismo, evidentemente tem consequências.

Houve quem defendesse o impeachment do ministro Alexandre por uma conversa que, posteriormente, veio a público. Sabe-se que existiu um diálogo entre ele e o presidente do Banco Central. Contudo, como já explicado, trataram, como seria óbvio, da aplicação e extensão da lei Magnitsky. Ele foi severamente atingido pela prepotência norte-americana. Não fosse a atitude de estadista do presidente Lula, que fez com que os EUA voltassem atrás, o arbítrio teria sido muito mais avassalador.

Na realidade, mesmo os ministros do Supremo, banqueiros, professores e advogados tinham, e ainda têm, até mesmo dúvidas sobre a extensão da sanção então imposta. Nada mais natural que procurar entender exatamente o que significava tal medida. E, em tese, o caminho normal é saber o que entende o presidente do Banco Central.

Em nota, o ministro confirmou a reunião com o Banco Central, com o Banco do Brasil, com o Banco Itaú, com a Febraban e com o BTG. Tratando “exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes e cartões de crédito e débito”. É o que diz a manifestação do ministro do Supremo. Mas o interesse é desestabilizar o STF.

Da mesma maneira, parte da imprensa criticou severamente o ministro Dias Toffoli por não ter compartilhado documentos referentes à quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático  do dono do Banco Master com a CPI do INSS. Porém, ele agiu de maneira juridicamente correta. Inclusive negou o pedido da defesa do banqueiro que queria anular as quebras de sigilo. A decisão do ministro foi técnica.

Alexandre de Moraes e Gabriel Galípolo. Foto: Rosinei Coutinho/STF e Marcelo Camargo/Agência Brasil

A imprensa deu ares espetaculares e afirmou que a investigação estava sendo obstaculizada. Foi necessário o diretor-geral da Polícia Federal, que vem fazendo um trabalho exemplar, vir a público para esclarecer que a apuração sobre o Banco Master segue normalmente e não foi afetada em nada com a decisão do ministro.

Ainda recentemente, uma decisão do ministro Gilmar, que decidiu que parte da lei 1.079 de 1950, a lei do impeachment, não havia sido recepcionada pela Constituição de 1988, teve grande repercussão e movimentou o Senado. Ora, os pedidos de impeachment de ministros do Supremo estavam sendo usados como extorsão. Não é crível que existam, ao menos, 81 pedidos de impeachment de ministros do Supremo. É querer governar por meio do Senado, mantendo a Suprema Corte sob um abominável controle. Mas, parte da imprensa acusou o ministro Gilmar de fazer uma proteção aos seus pares.

Corre à boca pequena em Brasília que, na realidade, grande parte desse movimento se dá em razão dos inquéritos relatados pelo ministro Flávio Dino, nos quais são investigados deputados e senadores em relação às questões do Orçamento. Já houve pedido de prisão de senador, vice-líder do Governo, busca e apreensão na casa do líder do PL, da oposição. Parece que tem investigado para todos os gostos. Especula-se mais de 90 congressistas.

E é bom acompanhar de perto, pois o ministro Flávio Dino, que é excepcionalmente inteligente, preparado, culto e corajoso, vai fazer cumprir a Constituição. É necessário ressaltar a sua experiência acumulada: foi juiz federal, professor, governador de Estado, deputado, senador, ministro da Justiça e hoje é ministro do Supremo. Já foi até comunista. Por isso mesmo a imprensa já registra certo isolamento dele no combate à corrupção com o dinheiro das emendas.

Vamos ver as cenas dos próximos capítulos. O Brasil não é para amadores. O único “amador” que deu certo aqui foi o Aguiar.

Lembrando-nos de Ernest Hemingway:

“–Quem estará nas trincheiras ao teu lado?

–E isso importa?

–Mais do que a própria guerra.”