Nikolas Ferreira vira réu na Justiça por injúria racial contra Duda Salabert

A deputada Duda Salabert (PDT) e o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL)
Foto: Reprodução

Na manhã desta quarta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ordenou que o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL) responda na 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, na capital mineira, pelo crime de injúria racial contra a deputada Duda Salabert (PDT).

A decisão do tribunal atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que a vara julgue a queixa-crime apresentada por Duda em dezembro de 2020. A Justiça deve aceitar ou não a denúncia em até 30 dias. Se aceito, o deputado será dado como réu.

No final de 2020, na época da injúria, os dois eram vereadores de Belo Horizonte. O incidente se iniciou quando Nikolas deu uma entrevista a um veículo de comunicação e se referiu a Duda, uma mulher transexual, usando pronome masculino. O deputado já se envolveu em diversas polêmicas por causa de ofensas. No último sábado (4), ele praticou gordofobia contra Thais Carla.

“Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, disse em uma entrevista ao jornal Estado de Minas.

“E hoje, inclusive, eu vi que a Câmara chamou várias mulheres para compor a Mesa Diretora e infelizmente tinha um vereador. Eu não vou me submeter. Eu não vou ficar de joelhos perante a negação da realidade”, disse o parlamentar de extrema-direita, em outra ocasião.

O Ministério Público (MP), então, tomou como base um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e sustentou que ofensa à honra pessoal, em desrespeito à identidade de gênero, é considerada uma espécie de racismo. O Tribunal ainda não divulgou mais informações sobre o caso.

Segundo a queixa-crime, a Justiça determinou que a ofensa era injúria simples com infração de menor potencial ofensivo com pena de, no máximo, seis meses e o caso seria encaminhado ao juizado especial. Mas, se confirmada a transfobia, se tornaria uma injúria racial qualificada.

Porém, de acordo com o g1, o incidente aconteceu antes de uma mudança recente na lei sobre os casos de racismo e injúria racial, em que a pena máxima era de três anos de prisão. Agora, o crime de injúria racial possui uma pena máxima de cinco anos.

O deputado, por sua vez, que conversou com o veículo, informou que “não houve nenhuma sentença, somente uma decisão pra qual seria o local competente para julgar”. Além disso, disse estar tranquilo por não ter cometido nenhum crime.

Em suas redes sociais, recém-liberadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o deputado dobrou a aposta e voltou a ofender a deputada. “Não cometi nenhum crime, só chamei homem de homem”, atacou Nikolas.

A manchete é só pra ganhar like. Na verdade não teve sentença, só houve uma decisão pra definir em qual órgão competente seria julgado: será na 5ª Vara Criminal.

Não cometi nenhum crime, só chamei homem de homem. https://t.co/oDDCnDMjyX

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) February 8, 2023

A deputada comentou a decisão do TJMG e descreveu previamente o posicionamento da entidade. “Se condenado, pode ir preso”, disse Salabert.

“O TJMG acolheu ação do Ministério e definiu que Nikolas responderá por injúria racial devido à transfobia contra mim. Posição importante do TJMG que afirma que ofensas transfóbicas são crime de racismo,como decidido pelo STF!”, escreveu em seu perfil do Twitter.

Se condenado, pode ir preso! O TJMG acolheu ação do Ministério e definiu que Nikolas responderá por injúria racial devido à transfobia contra mim.

Posição importante do TJMG que afirma que ofensas transfóbicas são crime de racismo,como decidido pelo STF! https://t.co/nTjVt4eUPb

— Duda Salabert (@DudaSalabert) February 8, 2023