Orçamento: Congresso reserva R$ 61 bi para emendas, mas faz cortes em programas sociais

Congresso Nacional. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o Orçamento de 2026 com cortes em áreas sociais e ampliação dos recursos destinados às emendas parlamentares. A votação ocorreu em ano eleitoral e definiu o volume de gastos e receitas do governo federal para o próximo exercício.

Durante a tramitação, parlamentares reduziram em cerca de R$ 6 bilhões os valores previstos para a Previdência. Também houve cortes no programa Pé-de-Meia e no Auxílio Gás, conforme o texto final aprovado por deputados e senadores.

Em paralelo aos cortes, o Orçamento reservou aproximadamente R$ 61 bilhões para emendas parlamentares em 2026. Desse total, cerca de R$ 50 bilhões correspondem a emendas impositivas e de comissão, enquanto outros R$ 11 bilhões serão indicados por parlamentares e executados pelo governo federal.

Lula e adolescente seguram cartão do Programa Pé-de-Meia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A previsão oficial é que o governo arrecade mais de R$ 6 trilhões em 2026. Aproximadamente um terço desse valor será destinado ao pagamento da dívida pública. O texto aprovado também prevê despesas com pessoal, encargos sociais, saúde, educação e benefícios previdenciários.

O salário mínimo foi fixado em R$ 1.621, com aumento de R$ 103 em relação ao valor atual. O Orçamento estabelece ainda a meta de superávit primário de R$ 34,5 bilhões, dentro das regras fiscais em vigor.

Com a aprovação no Congresso, o Orçamento segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após avaliação da equipe econômica, o chefe do Executivo poderá sancionar integralmente a proposta ou vetar trechos das mudanças feitas pelos parlamentares.