Câmara rejeita taxar fortunas acima de R$ 10 milhões

Plenário da Câmara. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) uma emenda parlamentar que criava um imposto sobre grandes fortunas.

A proposta, apresentada pelo PSOL, foi rejeitada por 262 votos a 136. A maioria dos partidos foram contra a emenda —apenas a esquerda defendeu a proposta.

A taxação, oferecida no âmbito da reforma tributária, propunha a criação de alíquotas para pessoas físicas e jurídicas com patrimônio superior a R$ 10 milhões. A medição estava prevista para ocorrer no mês de janeiro de cada ano.

A Câmara votou sete sugestões de alteração das regras do novo sistema de tributação brasileiro. Agora, o texto vai para o Senado.

A alíquota seria de:

As alíquotas seriam organizadas em três faixas:

0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;

1% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 80 milhões;

1,5% para fortunas acima dos R$ 80 milhões;

“Considera-se grande fortuna, para fins dessa Lei Complementar, o conjunto de bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10.000.000,00”, diz um trecho do projeto.

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