Juíza nega liminar da Petrobras contra ocupação da sede por grevistas

Petroleiros ocupam sede da Petrobras. Foto: Reprodução

Publicado originalmente pela Federação Única dos Petroleiros:

Na tentativa de abrir um canal de negociação com a gestão da Petrobrás, um grupo de cinco diretores da FUP está desde as 15 horas de ontem (31/01), ocupando uma sala de reunião do edifício sede da empresa (Edise), na Avenida Chile, no Rio de Janeiro. O objetivo é  pressionar a gestão a discutir com a entidade alternativas que evitem as demissões na Fafen-PR e faça a empresa a estabelecer negociações que de fato resolvam as pendências do ACT.

A ocupação ocorre de forma pacífica no quarto andar do edifício, onde funciona a Gerência de Gestão de Pessoas, com quem os diretores da FUP tiveram uma reunião na sexta, para cobrar a abertura de um canal de diálogo com a entidade, na buscar do atendimento da pauta de reivindicações, aprovada pelos petroleiros nas assembleias que deliberaram sobre a greve.

Apesar do caráter negocial e pacifista da ocupação, sem qualquer dano ao patrimônio da Petrobrás, a gestão da empresa ingressou na madrugada deste sábado com uma liminar na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, na tentativa de retirar à força os trabalhadores do prédio, o que foi negado pela juíza Rosane Ribeiro Catrib, em uma decisão que enfatiza a legitimidade da ação dos petroleiros.

“Sabemos bem que não estamos diante daquela ordinária hipótese do piquete às portas da empresa, mas também a ocupação ora questionada deverá ser analisada sob a ótica da  excepcionalidade da ação possessória para solução do impasse resultante de movimento grevista”, afirma a juíza em sua decisão.

“A certidão emitida pelo Oficial de Justiça nos dá conta da ocupação pacífica, de uma sala de reuniões do setor de Recursos Humanos, sem qualquer dano ao patrimônio da empresa, afastando a restrição prevista no §3º do art. 6º do diploma legal acima referido. Não há empecilho ao acesso ao trabalho, nem ameaça ou dano à propriedade ou pessoa”, ressalta em outro trecho da decisão.

“Sob nenhum aspecto, a permanência dos ocupantes nesse espaço restrito indica risco ou ameaça à PETROBRÁS. Estamos diante de nada mais que cinco dirigentes sindicais, número que, muito provavelmente, não supera o quantitativo de integrantes da equipe de segurança do prédio sede da Petrobrás, mesmo em um final de semana”, afirma a juíza.

“Aliás, exatamente por tratar-se de um final de semana, as possibilidades de prejuízo ao bom funcionamento da empresa ficam ainda mais reduzidas. E não estaríamos diante desse risco, mesmo em dias de pleno funcionamento do prédio sede. A indisponibilidade de uma das inúmeras salas de reuniões do prédio sede da PETROBRÁS não ameaça o regular desenvolvimento de suas atividades, nem mesmo as do setor de Recursos Humanos. Sob esse aspecto, não passa de um transtorno. E não se pode exigir absoluta normalidade em situação de greve”.

“O que se vê é a legítima atuação do Sindicato no sentido de persuadir a empresa à negociação. Negociação frustrada após uma reunião para a qual foram convidados e não saíram porque, como já dito, permanecem em mesa para negociar. É um sinal de resistência, próprio do jogo democrático”, conclui.

Assista à entrevista deste sábado à TV Forum dos dirigentes da FUP que estão ocupando a sala do quarto andar do Edise: