Alckmin faz reunião com Saúde, Fazenda e Justiça para discutir jogos on-line

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o presidente Lula (PT) – Divulgação

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, se reuniu nesta terça-feira (24) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e representantes dos ministérios da Fazenda e da Justiça para discutir a regulamentação das apostas online, incluindo as apostas esportivas, conhecidas como bets. O objetivo do encontro foi alinhar medidas para tornar o setor mais seguro e combater o vício em jogos. Com informações do jornal O Globo.

Na segunda-feira (23), Alckmin já havia se encontrado com representantes de 12 entidades do varejo brasileiro, que pressionam o governo por regras mais rigorosas. Entre as principais demandas está a proibição imediata do uso de cartões de crédito para realizar apostas online, uma medida que o Ministério da Fazenda já planeja implementar a partir de janeiro.

Durante a reunião também foi debatida a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial. Esse grupo terá como foco principal o jogo compulsivo e será liderado pelos ministérios da Saúde e da Fazenda.

O setor varejista, na semana passada, lançou um manifesto alertando para os riscos do aumento dos gastos com jogos de apostas, que estariam desviando recursos que antes eram destinados ao consumo de produtos essenciais, como roupas, alimentos e bebidas. Segundo o Banco Central, os brasileiros gastam cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Divulgação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente que o governo vai intensificar o combate à dependência psicológica provocada pelos jogos de apostas. Ele também afirmou que, a partir de 1º de outubro, as empresas que ainda não se regularizaram terão suas operações bloqueadas.

A regulamentação das apostas online teve início em 2023, quando o Ministério da Fazenda publicou uma série de portarias que detalham as novas regras para o setor. Uma dessas portarias proíbe o uso de cartão de crédito, mas essa medida só entraria em vigor em janeiro de 2025. No entanto, o governo está antecipando algumas dessas mudanças.

A presidência de Geraldo Alckmin é temporária, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em viagem a Nova York para compromissos oficiais.

Principais pontos sobre a regulamentação das apostas online:

Discussão sobre antecipação da proibição do uso de cartões de crédito;

Criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para tratar do vício em jogos;

Riscos econômicos identificados por entidades do varejo devido ao aumento das apostas;

Bloqueio de empresas não regularizadas a partir de 1º de outubro.

Essa reunião faz parte de uma série de ações do governo para regulamentar o setor e mitigar os impactos sociais e econômicos do aumento das apostas no Brasil.