Grupo Estácio inicia a degradação do ensino particular, mais um legado da era Temer. Por Donato

Campus da Universidade Estácio no Rio

Na biografia do fundador da Estácio, João Uchoa Cavalcanti Netto, há a história de como nasceu a empresa. Segundo relato do próprio João Uchoa, ao se casar com uma moça muito amiga da família Aguiar (dona do Bradesco), Amador Aguiar teria dado uma casa de presente para o casal. Incomodado, no dia seguinte João Uchoa comunicou à esposa que devolveria o presente.

Alegou que se aceitasse a casa, nunca mais poderia negar nada para Amador Aguiar. E assim foi feito. Agradeceu, devolveu e pediu demissão para Amador, seu patrão. A partir daí João Uchoa começou a dar aulas em sua própria casa e assim nasceu a instituição de ensino.

A Estácio, pelo visto, não comunga dos princípios de seu fundador. Disse amém para a nova CLT.

Menos de um mês depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, a universidade Estácio anunciou ontem a demissão de 1.200 professores afirmando que irá contratar, veja só, outros 1.200 no próximo ano.

A nota oficial emitida destaca que ‘todos os profissionais que vierem a integrar o quadro da Estácio serão contratados pelo regime CLT, conforme é padrão no grupo’.

Ok, mas pela nova CLT existe a modalidade de trabalho ‘intermitente’, cujo pagamento é proporcional ao tempo dedicado pelo trabalhador, em geral medido por horas. A nova regra até determina um intervalo de 18 meses para que o ‘mesmo profissional’ que tenha sido demitido possa ser recontratado num regime diferente. Nada impede, portanto, que se demitam 1.200 funcionários e se contrate outros 1.200 mil diferentes, assim da noite pro dia. É o que está fazendo a Estácio.

O comunicado da empresa afirma também que ‘a reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório’. Segundo professores, a justificativa dada pelo grupo para as demissões é o valor da hora-aula que estaria ‘acima dos preços praticados pelo mercado’.

A reforma trabalhista passou no Congresso e agora a sociedade começará a sentir na pele. É batata. Aquele seu amigo que afirmava ser a favor das mudanças já que ‘os tempos são outros’, ficará revoltado quando chegar a vez dele, é só aguardar. Sempre é bom lembrar da reação que tiveram os taxistas, eternos praticantes do discurso liberal, quando surgiram os Uber da vida.

O grupo Estácio nem é o pioneiro em tirar proveito das normas escravizantes geridas no governo Michel Miguel. Redes como Bob’s ou Spoleto já vêm oferecendo vagas com salários de R$ 4,45 por hora, com carga mínima de 5 horas de trabalho intermitente. Ou seja, caso faça um turno de 8 horas, receberá R$ 36,6 pelo dia. Se tiver sorte de ser chamado pela média de 22 dias úteis no mês, o trabalhador receberá pouco mais que R$ 700, bem abaixo do vergonhoso salário mínimo. Pois foi essa uma das principais ambições da reforma patrocinada pelo empresariado: possibilitar pagar menos que um salário mínimo, legalmente.

A Estácio é a segunda maior rede de ensino superior, tem quase 10 mil docentes. Em sua página na internet, a apresentação: “A Estácio acredita na transformação da sociedade por meio da educação. Trabalhamos para que nossos alunos sejam agentes de mudança”. Agentes ou vítimas?