Guantánamo do Sul. Por Marcelo Zero

POR MARCELO ZERO

Os EUA têm cerca de 800 instalações militares espalhadas pelo mundo, desde grandes bases que são verdadeiras cidades até postos de radar e de telecomunicações. Gastam ao redor de US$ 100 bilhões por ano para mantê-las.
Os EUA são, de longe, o país que têm mais bases espalhadas pelo mundo. Só para se ter uma ideia, França, Grã-Bretanha e Rússia têm, combinadas, apenas 30 bases. Apenas na Alemanha, os EUA têm 34 bases, instaladas na época da Guerra Fria. Na América Latina, os EUA possuem 76 instalações, a maioria concentrada na América Central e no Caribe.

Na América do Sul, os EUA têm nove instalações na Colômbia e oito no Peru. Há também bases e instalações no Equador (Manta) e Argentina (Neuquén- anunciada no ano passado), além do Chile e Paraguai.

Porém, os EUA têm escassez de bases no Atlântico Sul. Deve-se lembrar que, logo após a descoberta do pré-sal, os EUA, por coincidência ou não, resolveram reativar a sua Quarta Frota, sem consultar os governos da região, a qual tem cenário de atuação no Atlântico Sul.

Pois bem, em maio de 2018, o Comando Sul dos EUA, ao qual a Quarta Frota está subordinada, divulgou a sua estratégia para a América Latina e Caribe.

Entre as “ameaças” detectadas pelo Comando Sul, estão, além das tradicionais relativas a “tráfico de drogas”, “imigração ilegal”, “crime organizado”, etc., a crescente presença da China e da Rússia em nossa região e “governos hostis” como os da Venezuela, Cuba e Bolívia.

A grande disputa de poder entre os EUA e aliados, de um lado, e China, Rússia, BRICS e seus aliados, de outro, passou a ser o eixo estratégico da política de defesa norte-americana e substituiu o combate ao terrorismo como a principal preocupação de segurança do grande irmão do Norte.

Assim, a nossa região passou a ser um dos palcos importantes dessa luta mundial pelo poder, que inclui, obviamente, a disputa por recursos estratégicos.

Essa importância da América Latina na luta mundial pelo poder resulta do fato de que os EUA tradicionalmente veem, desde a doutrina Monroe, a nossa região como uma espécie de “quintal”, uma zona de influência exclusiva de interesses norte-americanos.

O Almirante Kurtis Tidd, chefe do Comando Sul, afirmou ao Congresso dos EUA, em fevereiro de 2018, que, dada à “proximidade geográfica”, não havia outra região do mundo que afetasse mais a “vida cotidiana” dos norte-americanos que a América Latina e o Caribe.

Há, portanto, um ressurgimento da Doutrina Monroe e uma grande ofensiva estratégica norte-americana na América Latina, particularmente na América do Sul, a qual visa contrapor-se à influência de China e Rússia na região e desestabilizar “regimes hostis”, como o da Venezuela, de Cuba, da Bolívia, etc.

O general Joseph P. DiSalvo, segunda autoridade no Comando Sul, já fala em transformar o Plano Colômbia, que colocou aquele país na orbita estratégica do EUA, num “Plano América do Sul”, que visaria submeter toda a região aos desígnios estratégicos norte-americanos.

É justamente nesse contexto que o governo Bolsonaro fez a oferta de disponibilizar uma base militar aos EUA, prontamente aceita pelos norte-americanos.

Na realidade, não foi uma iniciativa brasileira. Só um total beócio acreditaria nisso. O governo Bolsonaro simplesmente cedeu, de bom grado, é claro, a um desejo antigo do EUA, exacerbado pela nova necessidade estratégica de disputar o poder mundial numa região tradicionalmente sob sua influência exclusiva.

Embora tenham ocorrido reações negativas no meio militar a tal ideia, é preciso levar em consideração que, desde o golpe de 2016, ocorreu mudança significativa na política de defesa brasileira.

Tal mudança refletiu-se em iniciativas polêmicas.

O convite para que os EUA participassem de exercício conjuntos na Amazônia foi uma delas. Tratou-se de uma decisão inédita na história militar recente do Brasil, que causou muita estranheza. Com efeito, esse convite a uma superpotência estrangeira, que não faz parte da Bacia Hidrográfica da Amazônia, representou um “ponto fora da curva”, na tradição de afirmação da soberania nacional numa região estratégica para o país.

No mesmo diapasão, o Ministério da Defesa do Brasil e o Departamento de Defesa dos EUA assinaram, em 2016, o Convênio para Intercâmbio de Informações em Pesquisa e Desenvolvimento, ou MIEA (Master Information Exchange Agreement), na sigla em inglês. Com tal decisão, o governo do golpe investiu na cooperação com os EUA, como forma de “desenvolver” nossa indústria de defesa. Na prática, isso significa renunciar a ter real autonomia no campo do desenvolvimento industrial e tecnológico da defesa nacional.

No mesmo sentido, a renegociação do famigerado Acordo de Alcântara com os EUA, que impediria o desenvolvimento do nosso veículo lançador, já denunciava a retomada de uma nova relação de dependência com aquele país.

Agora, porém, com o governo Bolsonaro, a submissão estratégica do Brasil será total. A política externa e a política de defesa do Brasil serão colocadas a serviço único dos interesses estratégicos da administração Trump e de seus aliados, como Israel.

A cessão de parte do território nacional para que os EUA tenham uma base no Atlântico Sul representa a capitulação última da soberania brasileira e um marco fundamental da transformação do “Plano Colômbia” no “Plano América do Sul”. O Brasil será o grande “capitão-do-mato” dos interesses do Império na América do Sul.
Trata-se de decisão que, se concretizada, será praticamente irreversível. Teremos uma Guantánamo do Sul, uma mácula eterna no território e na soberania do Brasil.

Observe-se que a criação de base militar com pessoal norte-americano geralmente é precedida pela celebração dos tristemente famosos Status of Forces Agreements (SOFAs). Tais instrumentos foram criados para definir e distribuir a jurisdição sobre delitos cometidos por forças militares norte-americanas no estrangeiro. De um modo geral, os SOFAs distribuem a jurisdição da seguinte forma: os crimes militares são julgados por tribunais militares do Estado que enviou as tropas e os crimes civis são julgados por cortes do Estado receptor. Na prática, no entanto, isso permite total impunidade às forças norte-americanas, pois quem define a natureza dos crimes são os próprios militares norte-americanos.

Mas a criação dessa base não agrediria apenas a soberania do Brasil. Ela agrediria também a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), criada pela Resolução 41/11, de 27 de outubro de 1986, da Assembleia Geral das Nações Unidas. Essa zona de paz foi criada justamente para preencher o vazio geoestratégico que havia no Atlântico do Sul. Por iniciativa do Brasil, a Assembleia das Nações Unidas tomou a iniciativa de tornar o Atlântico do Sul, ao contrário do Atlântico Norte, uma zona de paz, a ser administrada pelos países da região.
Ora, a criação de bases norte-americanas no Atlântico Sul subverte inteiramente essa diretriz multilateral pacífica e passa a incluir a América do Sul numa disputa militarista mundial. Passaremos a ser, potencialmente, uma região geopoliticamente tão instável quanto o Oriente Médio.

Bolsonaro, que não entende de nada e parece não mandar em nada, é o presidente ideal para os interesses do Império. Fraco e obtuso, bate continência para qualquer autoridade norte-americana ou israelense que pise no Brasil. Com seu chanceler templário, que idolatra Trump, faz dupla imbatível no terreno da submissão geoestratégica.

Com eles, terceirizaremos aos EUA as políticas externa e de defesa. O Brasil soberano esvanecerá e se erguerá, impávido colosso, a Guantánamo do Sul.