Investigação da Receita testa limites do poder de Gilmar Mendes. Por Andrei Meireles

O ministro do STF Gilmar Mendes – Rovena Rosa/Agência Brasil

Publicado originalmente no site Os Divergentes

POR ANDREI MEIRELES

O ministro Gilmar Mendes até tem motivo para chiar.  O vazamento parcial de que há oito meses a Receita Federal faz uma investigação sobre o que ele e sua mulher, a advogada Guiomar Feitosa Mendes, faturaram nos últimos anos por suspeita de “corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” os deixam na berlinda. Ainda mais porque não foram divulgados os fatos que corroboram as suspeitas. O que se justifica  por se tratarem de dados sigilosos.

Pelo pouco divulgado pela Veja, as receitas declaradas por Guiomar como resultado de seu trabalho em diversas causas não batem com a contabilidade do escritório de advocacia em que atua. Guiomar pôs seus sigilos contábeis à disposição e negou enfaticamente o descompasso de suas contas com as do escritório de advocacia. Gilmar diz que só teve conhecimento do que foi vazado pela imprensa.

Por esse tiquinho de informação, a impressão que fica é de que o elenco de crimes listados, se realmente identificados, não podem ser mensurados posto que indícios ou provas não foram revelados. Supõe-se que os auditores da Receita disponham de evidências para o que afirmam no relatório.

Gilmar paga para ver. Ou melhor, para não ver. A seu pedido, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, cobrou dos chefes dos auditores uma investigação sobre os investigadores dos negócios de Gilmar e de Guiomar — a movimentação financeira do casal só no ano de 2016 foi de R$ 17,3 milhões. O objetivo explícito é punir os auditores da Receita pela audácia da investigação. “A Receita não pode ser convertida em Gestapo ou num organismo de pistolagem de juízes e promotores”, disparou Gilmar, como sempre tentando se manter na ofensiva em seus embates.

Soou como uma carteirada. “Quer dizer que ministro do STF não pode ser alvo de auditoria da Receita?”, cobrou o deputado Marcelo Calero (PPS-RJ), no Twitter. “Aliás, lembremos a Toffoli que qualquer tentativa de interferir no caso para favorecer Mendes pode ser crime”.

Gilmar atribui essa investigação e a outras que se aproximam dele ou de seus negócios como perseguição de juízes, promotores e auditores como represália a sua atuação para conter seus excessos e evitar um estado policialesco no país.

Mas os negócios de Gilmar são tão controvertidos como sua atuação na Justiça. Se a malha fina da Receita suspeita que possa haver até crimes nesses negócios tem que ir fundo. Os tempos mudaram. A prisão do ex-presidente Lula, que cumpre pena por corrupção, é um marco de que ninguém mais no país está acima da lei, inclusive juízes do STF.

A conferir.