Juristas condenam fala de Moro e pedem que STF julgue HC sobre parcialidade do ex-juiz

Depoimento de Lula a Moro: tudo indica que ex-presidente já estava condenado antes do processo começar

O ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Rodrigo Lago defendeu a conclusão urgente do julgamento HC sobre a parcialidade de Sergio Moro.

“O STF tem que anular o processo por quebra da imparcialidade. Urgente!”, afirmou.

A declaração foi dada depois que, em entrevista à Globonews, Sergio Moro declarou que o depoimento de Lula foi colhido como num ringue.

O HC sobre a parcialidade de Moro foi apresentado no final de 2018 ao Supremo Tribuna Federal. Nele, os advogados de Lula relacionam eventos que indicam a parcialidade no julgamento do caso do triplex do Guarujá.

Moro grampeou o escritório advogado de Cristiano Zanin Martins e indeferiu a produção de provas, além de ter aceito convite para ser ministro da Justiça de Bolsonaro, cuja eleição só foi possível com a condenação e prisão de Lula.

O julgamento, na segunda turma do STF, começou em dezembro de 2018, com dois votos contrários ao HC — a favor de Moro, portanto.

O relator, Luiz Edson Fachin, e a ex-presidente do STF Carmen Lúcia rejeitaram o pedido da defesa de Lula, como já era esperado.

O próximo a julgar seria Gilmar Mendes, mas este pediu vistas e retirou o HC da pauta. Em junho de 2019, depois que foram divulgadas as primeiras mensagens da Vaza Jato, ele chegou a anunciar que recolocaria o HC na pauta, mas desistiu.

No entanto, já indicou que votaria pela concessão do HC, assim como Ricardo Lewandowski.

O decano Celso de Mello também tende a votar pela parcialidade de Moro, confirmando voto anterior, em caso menos grave que envolveu Moro.

O caso era de um empresário condenado à prisão por Moro, sob a acusação de atuar como doleiro. O condenado fugiu e Moro, para tentar localizá-lo, determinou que a PF quebrasse o sigilo de todas as viagens de avião de seu advogado, Cezar Bitencourt.

Celso de Mello viu nessa iniciativa, que violou sigilo profissional, um ânimo do então juiz para punir, um caso que foi conduzido por ele com pessoalidade. Ou, em outras palavras, Moro agiu como parte.

No caso dos advogados de Lula, a violação alcançou até o sigilo das comunicações.

Em entrevista recente ao DCM, o jurista Lenio Streck disse acreditar que, diante das revelações mais recentes da ligação de Moro com os procuradores da república, até o ministro Fachin deve alterar seu voto.

O jurista Rafael Valim também apontou a confirmação de um comportamento antiético de Sérgio Moro com a declaração de à Globonews. “No ringue com Lula? Então o juiz era adversário da parte?”, escreveu o jurista no Twitter.

E agora, segunda turma do STF, vai julgar ou esperar que Bolsonaro indique e nomeie o sucessor de Celso de Mello?

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