Sugestão nazista de vereador bolsonarista de Curitiba para população de rua é aprovada na Câmara

O vereador bolsonarista Eder Borges, de Curitiba

Na terça-feira (7), a Câmara Municipal de Curitiba decidiu enviar um ofício ao Poder Executivo propondo a “introdução de métodos contraceptivos para mulheres e homens em situação de rua”, conforme sugerido pelo vereador bolsonarista Eder Borges (PP). A proposta foi aprovada em votação simbólica, apesar da oposição de Dalton Borba (PDT), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), e Professora Josete (PT), que discutiram a proposta com Borges em plenário.

O ofício sugere que o “controle por introdução de método contraceptivo” seja aplicado a indivíduos em situação de rua que rejeitam tratamentos de desintoxicação e reinserção social. Eder Borges justificou a medida destacando os riscos associados ao uso de substâncias psicoativas pelos pais e as consequências para os filhos nascidos nessas circunstâncias. Segundo ele, a aplicação de métodos como laqueadura e vasectomia seria apropriada para evitar sequelas graves nos nascituros.

Em 14 de julho de 1933, os nazistas aprovaram uma lei para a esterilização forçada de pessoas com doenças consideradas hereditárias, para que não as passassem aos filhos. Mais tarde, passaram a executar os deficientes.

Os defensores da eugenia, ciência da “melhoria” das especificidades genéticas do ser humano, saudaram esta lei, que impedia a “multiplicação” de seres supostamente “inferiores”. Entre os alvos estavam, por exemplo, portadores de esquizofrenia, cegueira, deformidades físicas e surdez hereditárias. A lista também incluía pessoas com deficiência no desenvolvimento mental e dependentes de álcool. Deu no que deu.

A sugestão encaminhada à prefeitura de Curitiba não obriga a adoção das medidas e, regimentalmente, não requer análise das comissões temáticas da Câmara Municipal. Assim, as sugestões são votadas diretamente em plenário e, se aprovadas, transformadas em ofícios enviados ao Executivo, que avaliará a viabilidade de implementação.

A votação foi seguida de um debate acalorado entre os vereadores. Eder Borges defendeu sua proposta, argumentando que não implica a aplicação forçada de métodos contraceptivos, mas apenas oferece essas opções para pessoas em situação de rua dependentes de drogas, com o objetivo de proteger futuras crianças de uma “vida terrível”.

Por outro lado, Dalton Borba criticou a sugestão, comparando-a a políticas nazistas e acusando a proposta de desumanizar pessoas em situação de rua, tratando-as como se fossem animais que precisam ser castrados. Ele expressou que a indicação era um “atentado à vida humana”.

Giorgia Prates enfatizou que a proposta viola os direitos humanos, ataca a autonomia pessoal e estigmatiza ainda mais as pessoas em situação de rua. Professora Josete destacou o caráter higienista da sugestão e defendeu que a prefeitura deveria focar no aumento das equipes do programa Consultório de Rua, que atende essa população.