‘Ideia de usar Marco Temporal para demarcar terras indígenas é inadequada e inapta’, diz historiador

Historiador Luiz Felipe de Alencastro. Foto: Reprodução

O historiador e membro da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou nesta terça-feira (30) que a ideia de usar o Marco Temporal para demarcar terras indígenas é “inadequada e inapta”.

“Como historiador, eu estudo essa documentação toda sobre o povoamento do Brasil e do Brasil Colonial, que comprova as fraudes, os crimes, os massacres de que foram vítimas comunidades indígenas”, iniciou.

Segundo o historiador, essas documentações “tornam completamente inadequada e até inapta a ideia de Marco Temporal como critério pra fazer valer a ocupação e a propriedade que as comunidades indígenas têm deste território”.

O Projeto de Lei 490/2007 determina que só poderão ser demarcada as terras “tradicionalmente ocupadas por indígenas” em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O texto-base foi aprovado nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputado.

Alencastro ainda afirmou acreditar que “as comunidades indígenas são componentes essencial da identidade brasileira”, garantindo a “pluriculturalidade que estrutura a democracia brasileira”.

Veja o vídeo:

contra o Marco Temporal! pic.twitter.com/sOu1YE9RI2

— L F Alencastro (@alencastro_f) May 30, 2023