O PT e o Contrato Social de Hobbes. Por Carlos Fernandes

Não é tarefa para amadores entender o Brasil após a devastadora lista de Fachin. Destroçada a arena política brasileira tal qual a conhecemos, fica difícil imaginar uma saída honrosa para uma crise institucional tão profunda sobretudo quando nem a própria democracia foi poupada.

Cobertos todos por uma verdadeira avalanche de lama, a imagem de terra arrasada que fica nos sugere que toda a classe política, sem exceção, ficou reduzida a um imenso saco de gatos pardos.

Evidente está que de fato padecemos de um sistema político injusto, falho e obsoleto que condiciona a própria atividade política às mais reprováveis ilicitudes independente de qualquer orientação ideológica.

A simples constatação de que todos os presidentes vivos desde a redemocratização brasileira estão presentes na tal lista, comprova, uma vez mais, o quanto se faz necessário uma reestruturante reforma política capaz de livrar o exercício da democracia da constante dependência do abuso do poder econômico.

No entanto, antes de condenarmos sumariamente todos os políticos ao oitavo círculo do inferno de Dante, faz-se necessária e urgente uma reflexão maior sobre o que se espera do Estado numa sociedade civil organizada e democrática.

Para tanto, é justo recorremos ao filósofo inglês Thomas Hobbes, autor, dentre outros livros, do clássico Leviatã. Nessa obra o filósofo aborda a deplorável natureza humana e sua consequente necessidade de um governo  autorizado por todos para garantir a paz e a justiça social.

Explica o autor que somos, por natureza, todos egoístas e sedentos para levarmos vantagens sobre nossos semelhantes. Como seria impossível a convivência numa sociedade em que ninguém respeita ninguém, seria necessária a constituição de uma espécie de tutor com poderes legais para governar a todos.

A esse tutor Hobbes denominou-o de Leviatã, ou, se preferir, de Estado. A esse acordo compartilhado por todos o filósofo sentenciou como sendo um “Contrato Social”.

É óbvio que o Contrato Social de Hobbes, dada a imaturidade democrática do povo brasileiro e sua correspondente classe política, não surtiu por aqui os efeitos esperados na construção de uma sociedade justa, igualitária e pacífica.

Pelo contrário, o descumprimento dos termos desse contrato por parte da plutocracia nacional e internacional, fez com que nos transformássemos numa sociedade completamente dividida sem qualquer respeito pela nossa pluralidade ideológica, cultural, racial, religiosa e de gênero.

Porém, por outro lado, analisando os dados econômicos e sociais da história recente do Brasil, fica claro que o período em que mais o Estado atuou para a inclusão e justiça social, para a diminuição da desigualdade de renda, para o livre acesso dos excluídos aos direitos mais básicos como saúde e educação – e para isso os dados são incontestes – foi justamente quando o Partido dos Trabalhadores esteve a frente do Executivo nacional.

Longe de ser uma excelência na administração pública, o PT conseguiu a duras penas e a um custo por muitos considerado questionável, nos aproximar um pouco mais de uma sociedade realmente justa e igualitária onde as gritantes diferenças regionais, sociais e econômicas foram amenizadas em prol da igualdade de direitos.

Por tudo isso, não é errado afirmar que entre todos os partidos que governaram esse país, o PT foi o único a cumprir, minimamente, o Contrato Social postulado por Thomas Hobbes.

Pena que a natureza humana de uma parte da população brasileira repleta de egoísmo, rancor e ódio, tenha rasgado o nosso Contrato Social e, com ele, 54 milhões de votos.