Homicídio culposo: médica do Sírio-Libanês é condenada pela morte de bebê

Pedro de Assis Cândido tinha 1 ano de idade quando morreu, em 2018. Foto: Reprodução

A médica Alessandra Araújo Gomes foi condenada a uma pena de 1 ano e 9 meses de prisão em regime aberto por homicídio culposo, após a morte de Pedro de Assis Cândido, de 1 ano, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O caso aconteceu em 2018 e a punição foi substituída pela prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 151,8 mil à família da vítima.

Segundo a coluna de Rogério Gentile no UOL, a denúncia do MP (Ministério Público) afirma que o bebê foi diagnosticado com DGC (doença granulomatosa crônica), condição genética que afeta a capacidade dos glóbulos brancos de destruir bactérias e fungos, e internado no hospital para fazer um transplante de medula óssea.

No Sírio-Libanês, ele recebeu uma dose de timoglobulina para se preparar para o transplante, mas começou a demonstrar sinais de incômodo, que evoluíram para dores intensas, acompanhadas de choro incontrolável e gritos de desespero.

Os médicos, de acordo com os pais, só foram socorrer Pedro quando ele sofreu uma parada cardiorrespiratória, horas depois. Mesmo assim, o bebê não foi transferido imediatamente para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) por “falta de vagas” e recebeu apenas duas doses de morfina, sofrendo outra parada e morrendo na manhã do dia seguinte.

Fachada do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Os pais do bebê acusam a médica e o hospital de “negligência”. Os advogados Leonardo Pantaleão e Laryssa Castro, que representam a família, dizem que a equipe de enfermagem foi acionada ao menos cinco vezes, mas não houve qualquer mobilização para realizar uma avaliação clínica ou solicitar exames.

Os profissionais se limitar a apenas “autorizar a administração de medicamentos sintomáticos à distância”. “Como resultado, o estado de saúde da criança se agravou ao extremo, resultando em parada cardiorrespiratória e, posteriormente, em sua morte”, dizem os advogados.

O juiz Santos Júnior, responsável por condenar a médica, afirmou que a omissão contribuiu diretamente para o agravamento do caso do bebê e que sua conduta foi “injustificável”. “Se o paciente tivesse sido examinado assim que começou a ter dor forte, o diagnóstico poderia ter sido feito mais precocemente e teria uma chance de sobreviver”, escreve o magistrado na decisão.

O advogado de Alessandra, Douglas Goulart, afirmou que vai recorrer da decisão. A médica, um segundo profissional e o hospital já foram condenados em um processo cível a pagar R$ 969,6 mil à família como indenização e um recurso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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