Conheça os 32 autores do projeto que equipara aborto a homicídio; 17 são do PL

Violência contra a mulher. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples prevê que a pena para a mulher que realizar o procedimento seja mais severa do que a prevista para o estuprador. A pena, nesse caso, varia de 6 a 20 anos de prisão. Com informações do g1.

No caso de estupro, segundo o artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, podendo chegar a 10 anos. Se a vítima for menor de idade, a pena mínima é de 8 anos, podendo chegar a 12 anos.

Em caso de estupro de vulnerável (Art. 217-A), a pena mínima é de 8 anos, podendo chegar a 15 anos de reclusão. A pena pode aumentar para 20 anos apenas nos casos em que o crime é praticado contra vulnerável e resulta em lesão corporal grave.

O projeto é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e contou com o apoio da bancada evangélica.

Deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Foto: Pedro França/Agência Senado

O texto altera o Código Penal e estabelece que o aborto realizado com mais de 22 semanas será considerado homicídio simples nos casos em que a gestante:

Provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque; pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos;

Tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.

A proposta também restringe a prática do aborto em casos de gestação resultante de estupro. Após a 22ª semana de gestação, mesmo em caso de estupro, a prática será criminalizada.

O projeto de lei é assinado por 32 deputados. Confira:

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Abilio Brunini (PL-MT)

Bia Kicis (PL-DF)

Bibo Nunes (PL-RS)

Capitão Alden (PL-BA)

Carla Zambelli (PL-SP)

Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Cristiane Lopes (União Brasil-RO)

Dayany Bittencourt (União Brasil -CE)

Delegado Palumbo (MDB-SP)

Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Delegado Ramagem (PL-RJ)

Dr. Frederico (PRD-MG)

Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Eli Borges (PL-TO)

Ely Santos (Republicanos-SP)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Filipe Martins (PL-TO)

Franciane Bayer (Republicanos-RS)

Fred Linhares (Republicanos-DF)

Gilvan da Federal (PL-ES)

Greyce Elias (Avante-MG)

Junio Amaral (PL-MG)

Julia Zanatta (PL-SC)

Lêda Borges (PSDB-GO)

Mario Frias (PL-SP)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Pastor Eurico (PL-PE)

Pezenti (MDB-SC)

Renilce Nicodemos (MDB-PA)

Simone Marquetto (MDB-SP)