Honoris Causa de Lula cassado: Juiz desrespeita autonomia universitária. Por Cida de Oliveira

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Por Cida de Oliveira

Lula recebe título de Doutor Honoris Causa na Universidade Estadual de Alagoas. Na ocasião, o reitor Jairo José Campos da Costa chegou a ser ameaçado de morte – Foto: Ricardo Stuckert

O governador do Maranhão e ex-juiz federal Flavio Dino (PCdoB) classificou como “um amontoado de erros jurídicos” da Justiça alagoana a cassação do título de Doutor Honoris Causa concedido a Lula. De acordo com Dino, houve invasão na esfera da autonomia universitária e da discricionariedade administrativa. “E decisão não passa no teste da ‘reserva de consistência’ por uma razão objetiva: o ex-presidente Lula possui dezenas de títulos em dezenas de universidades”, afirmou por meio de seu perfil no Twitter.

Um amontoado de erros jurídicos: invasão na esfera da autonomia universitária e da discricionariedade administrativa. E decisão não passa no teste da “reserva de consistência” por uma razão objetiva: o ex-presidente Lula possui dezenas de títulos em dezenas de universidades. https://t.co/PBmC34Zy6c

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) October 12, 2020

A cassação da honraria concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi divulgada hoje (12) pela coluna Radar, da Revista Veja. De acordo com a publicação, o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, de Arapiraca (AL), determinou que a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) retire o título concedido em 23 de agostode 2017. A decisão é de julho, mas só foi juntada ao processo em 9 de outubro.

O pedido de cassação do título partiu da advogada Maria Tavares Ferro, candidata a vereadora em Maceió pelo PSDB. Ela argumentava que o reconhecimento do ex-presidente atingia “a moralidade administrativa, por ser o título concedido a pessoa condenada criminalmente e que responde a outras ações penais”.  Em 2017, Lula realizava uma caravana pelo Nordeste e não havia sido preso.

Ameaça de morte

A Justiça indeferiu a liminar solicitada pela advogada tucana já que ela não havia apresentado réplica às respostas de Lula e da Uneal. O Ministério Público chegou a pedir o arquivamento da ação, sem julgamento do mérito.

Na época, o reitor da Uneal era o professor Jairo José Campos da Costa, que recebeu ameaça de morte caso diplomasse Lula. Ele registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil em Arapiraca, pediu o rastreamento da ligação para identificar o autor da ameaça e comunicou o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).

Segundo Costa, a homenagem ao ex-presidente foi aprovada democraticamente no Conselho Superior, por unanimidade, respeitando todas as normas regimentais da universidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Alagoas ainda em 2012.